Politica Econômica do Petróleo

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Thu, 19 Nov 2009 10:51:00 +0000

Nada Mudou, a luta é a mesma! E só conquista quem luta! - I
Dalton F. Dos Santos*

Primeira parte
Historicamente, a única novidade que estabelece a diferença entre o período pré 1954 e pós 1995 é que nos dias atuais as organizações sindicais (CUT e FUP), estudantis (UNE) e dos movimentos sociais (MST) apóiam a entrega (modelo de regime de concessão – lei 9.478.97 de FHC) e doação (modelo de regime de partilha – novo marco regulatório de Lula) do petróleo do povo brasileiro às Big Oil do imperialismo.

As Campanhas "O Petróleo é Nosso", "O Petróleo tem que ser do povo brasileiro" e "Petrobras 100% Estatal" estabelecem uma disputa de caráter ideológico ao propor a restrição para as Big Oil dos países imperialistas através da instituição do monopólio estatal do petróleo na defesa da soberania nacional.

Tudo que estamos vivendo, nos dias atuais, na Campanha "O Petróleo tem que ser do povo brasileiro" e "Petrobras 100% Estatal", já aconteceu décadas atrás na Campanha "O Petróleo é Nosso". Os obstáculos de hoje (2009) são os mesmos de antes (antes de 1954) da luta vitoriosa do povo brasileiro – O Petróleo é Nosso.

Tanto antes como hoje, podemos constatar que as propostas do Estatuto do Petróleo (antes de 1954) e o novo marco regulatório do petróleo (31 de agosto de 2009), respectivamente, apresentam-se como um elemento a mais de subordinação do Brasil à condição de economia periférica. Diante do discurso liberal o Brasil voltava-se para o princípio determinista que tanto agrada suas elites desde o período colonial, mantendo-se estas em sua postura preguiçosa diante de qualquer atitude que implique na mínima possibilidade de modificação da estrutura social.

Tanto antes (antes de 1954) como hoje (pós 2005 até agora), o legislativo brasileiro foi freqüentado permanentemente por lobistas nacionais e internacionais que pagam pela elaboração de meios que possibilitam a entrega e a partilha do petróleo do povo brasileiro às Big Oil do imperialismo.

No legislativo brasileiro estes meios ficam evidentes considerando-se a influência que exercia –principalmente– a Standard Oil sobre grande parte dos deputados e senadores cujo mandato era financiado de forma direta pela companhia estadunidense. Fonseca (1955). Considerando esta realidade uma parcela importante dos parlamentares brasileiros manifestava o seu apoio à apresentação de propostas cujo conteúdo evidenciava a liberalização do setor petrolífero. No sentido contrário às propostas originárias da sociedade civil –em oposição à postura governamental– tornam-se objeto de perseguições e passam a ser tratadas como ameaça à segurança nacional.

Da mesma forma que o novo marco regulatório do petróleo do Brasil (31 de agosto de 2009), nos dias atuais, o anteprojeto do Estatuto do Petróleo (antes de 1954) apresentava uma proposta de regulamentação das relações do Estado brasileiro com os trustes internacionais –prática predominante desde o código de Minas de 1934– estando os setores nacionalistas preocupados em estabelecer uma política objetivando a auto-suficiência.CONTINUA EM http://www.soberania.org/Articulos/articulo_5267.htm

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 10 Nov 2009 11:26:00 +0000

ACORDO USA-COLÔMBIA PREVÊ AGRESSÃO, Eva Golinger (*)

Um documento oficial do Departamento da Força Aérea dos EUA revela que a base militar de Palanquero na Colômbia providenciará ao Pentágono “uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul.” Esta informação contradiz as explicações dadas pelo presidente colombiano Álvaro Uribe e o Departamento de Estado dos EUA relativas ao acordo militar assinado entre as duas nações no passado dia 30 de Outubro. CONTINUA EM: http://massote.pro.br/2009/11/acordo-usa-colombia-prepara-agressao-eva-golinger/

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Thu, 05 Nov 2009 09:36:00 +0000

COMISSÃO APROVA MONOPÓLIO DA UNIÃO
04 de novembro de 2009 • 15h57 • atualizado às 16h24

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Notícia

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, que propõe o monopólio da União sobre a exploração do petróleo por meio da Petrobras, após o debate em quatro audiências públicas, passou a ser de autoria da CDH. A proposta agora será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei. As informações são da Agência Senado.

CONTINUA EM: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4081546-EI7896,00-Comissao+do+Senado+aprova+monopolio+do+petroleo+para+Uniao.html

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 03 Nov 2009 21:20:00 +0000

Pré-sal

Analistas criticam Câmara por não mudar marco regulatório
Deputados mantêm diretrizes propostas pelo Executivo. Analistas ouvidos pela Rede Brasil Atual defendem restituição do monopólio estata (continua em) lhttp://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/analistas-criticam-camara-por-nao-mudar-marco-regulatorio-do-pre-sal/view

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 26 Oct 2009 21:57:00 +0000

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

O PETRÓLEO (PRIMEIRA PARTE)

Wladmir Coelho*

Mestre em Direito Historiador

Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

Após o anúncio da descoberta do campo de Tupi (bacia de Santos) em 2007 um novo termo passou a ser utilizado nas discussões relativas à exploração do petróleo: O pré-sal. Tratam-se de campos petrolíferos cuja quantidade de petróleo ainda não foi calculada de forma definitiva em uma área de 800 km do Espírito Santo a Santa Catarina. Quando afirmo que a quantidade de petróleo existente no pré-sal ainda não foi definitivamente calculada faço considerando as informações disponíveis na imprensa e órgãos do governo cujo total estimado estaria entre 9 bilhões e 14 bilhões existindo noticias de algo em torno de 70 bilhões de barris.

Como resultado desta descoberta não observamos debates em torno da propriedade deste mineral tratado naturalmente como pertencente à União deixando de forma clara que no Brasil não existem dúvidas quanto a propriedade do bem petróleo que desde a Constituição de 1934 pertence à União. Entretanto precisamos observar a dupla dimensão desta condição de “bem” reservada aos minerais de um modo geral dividindo-se este em bem natural enquanto no subsolo e bem econômico a partir de sua exploração.

Assumir a propriedade do bem econômico petróleo, desta forma, implica necessariamente em uma atividade empresarial e neste ponto encontramos a primeira divergência relativa ao modelo a ser adotado para o pré-sal. Temos neste caso uma fundamentação ideológica para o debate – o pensamento liberal clássico - no qual a existência de um Estado entendido como agente econômico é rejeitada reservando às atividades produtivas ao setor privado.

Considerando este principio teríamos a exploração do petróleo a partir das necessidades ou capacidade do setor privado segundo regras do mercado cuja eficiência é medida através do lucro. Temos neste caso – a negação da presença do Estado como agente econômico - uma leitura marcadamente ideológica formulada a partir das características econômicas do século XVIII. Agora devemos prestar atenção no seguinte ponto: O exercício das regras mercadológicas para o setor energético jamais excluíram a presença do Estado como elemento regulador e financiador. Adam Smith em seu Inquérito sobre as causas da riqueza das nações entendia – por exemplo- a necessidade de subsídio estatal para a exploração do carvão mineral e ainda tratava de restringir esta liberdade empresarial quanto à exportação deste mineral.

Versando-se a respeito do petróleo os Estados Unidos – país no qual originaram-se as primeiras atividades economicamente viáveis para exploração deste recurso mineral - o Estado seguiu esta regra e manteve-se afastado da atividade econômica direta, mas subsidiou (e até este ano ainda o faz) as empresas petrolíferas nacionais.

A exploração dos recursos energéticos, assim observado, mereceu dos governos uma atenção especial através da elaboração de políticas econômicas e estas, por sua vez, apresentam variações de acordo com as necessidades locais partindo do financiamento ou subsídio, participação da gestão das empresas ou entendendo como necessário a presença do Estado como agente econômico criando empresas mistas ou estatais para o setor.

Todo este cuidado com a utilização das fontes de energia (e neste momento estamos tratando do petróleo) tem como objetivo a utilização plena do poder econômico gerado a partir de sua exploração. Historicamente vamos localizar no final do século XIX o início da exploração comercial deste mineral saltando em pouco tempo de sua condição de matéria prima de graxas das engrenagens das máquinas a vapor e óleos para iluminação pública para principal recurso energético mundial.

O controle do petróleo – em nosso tempo – transforma-se, desta forma, em uma das principais demonstrações de poder político e econômico colocando seus detentores em condições de vantagem diante daqueles não possuidores do mineral ou dos meios tecnológicos para sua exploração.

Em momento anterior a ampliação do uso do petróleo Friedrich List – em meados do século XIX – defende a necessidade da presença do Estado na condição de organizador da política econômica atribuindo aos minerais (incluindo os energéticos) um papel estratégico condicionando sua exploração não somente as necessidades do mercado e sim as necessidades de um Sistema Nacional de Política Econômica.

Vejamos desta forma entre o pensamento de List e Smith a fundamentação para as diferentes políticas econômicas do petróleo adotadas desde o final do século XIX até nossos dias. Smith em defesa do subsídio como forma de garantir a presença privada no setor e List entendo como função do Estado a organização deste setor visando a satisfação plena do sistema econômico nacional.

A POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO NO BRASIL

O professor Washington Albino recomenda para entendimento das diferentes políticas econômicas do petróleo o estudo do conteúdo econômico das constituições e no Brasil republicano, a exceção do texto de 1891, encontraremos uma tendência intervencionista possibilitando ou tendendo a criação de um sistema econômico nacional considerando-se o fato propriedade do subsolo para a União.

No caso brasileiro não podemos nos esquecer da condição periférica de nossa economia aliada ou proporcionada em função de nossa tradição colonial, assim a política para o petróleo nacional estará – em muitos momentos – submetida aos interesses externos implicando na implementação da política econômica da empresa petrolífera privada em detrimento dos interesses nacionais.

Deste modo observaremos durante a primeira república o direito de propriedade do subsolo (ascensão) aplicado como forma de preservação de produção da quantidade de petróleo existente para comercialização no mercado mundial atuando os grupos empresariais no sentido de impedir a exploração petrolífera nacional através da compra de áreas com potencial produtivo.

Pandiá Calógeras percebeu esta limitação e propôs em 1915 (através da lei Calógeras) uma modificação do papel do Estado defendendo a necessidade da intervenção direta deste no setor produtivo iniciando a exploração mineral – incluindo o petróleo - quando negligenciado pelo setor privado. Outro defensor desta participação empresarial do Estado foi Arthur Bernardes alterando a Constituição em 1926 e permitindo ao Estado intervir de forma mais incisiva na questão mineral quando do interesse da defesa e segurança nacional.

Todavia localizaremos a efetivação de uma de uma política econômica intervencionista a partir de 1934 quando a Constituição passa a reservar para a União a propriedade do subsolo criando-se neste mesmo o ano o primeiro Código de Minas. Neste documento o Estado permaneceria afastado da atividade econômica fato que somente ocorreria a partir de 1953 através da lei 2004 que criou a Petrobrás.

A aprovação da referida lei caracteriza um dos momentos mais ricos da história do Brasil quando diferentes setores sociais mobilizam-se em torno de um debate no qual colocava-se em questão a possibilidade de controle efetivo da produção de petróleo. O debate seguiu exatamente o formato que percebemos atualmente, ou seja, não havia uma maior discussão quanto à legitimidade da propriedade estatal do subsolo, mas questionava-se a propriedade do bem econômico. Por outro lado colocava-se em dúvida a capacidade intelectual e financeira do Brasil para gerir este tipo de atividade.

Em Minas Gerais – o professor Washington Albino – elabora a Tese Mineira do Petróleo – documento que recebe o apoio da Associação Comercial defendendo a legitimidade do Estado como agente econômico através da criação de uma empresa estatal que seria responsável por todo processo produtivo do mineral da pesquisa a distribuição. Um detalhe importante: Os recursos para criação da empresa – explicava o documento apoiado por empresários- seria obtido através de uma contribuição de intervenção no domínio econômico.

A Petrobrás não nasce com este perfil e sim como empresa mista, mas temos uma empresa para executar a política econômica do petróleo nascida para garantir a auto-suficiência. Este foi o objetivo de criação da Petrobrás a sua presença justifica-se como elemento executor de um plano para o crescimento e desenvolvimento nacional. A grande pergunta neste momento é: A Petrobrás teria terminado a sua função?

Para cumprir seus objetivos a Petrobrás através da lei 2004/53 recebeu a condição de executora do monopólio, todavia em diferentes momentos esta condição sofreu modificações destacando-se a prática implementada durante a ditadura militar na qual o Estado intervencionista e empresarial contribuiu para a desnacionalização da indústria.

O contrato de risco – durante a ditadura – simboliza este momento quando a Petrobrás torna-se uma empresa internacional passando a explorar fora do Brasil voltando-se ao mesmo tempo para a pesquisa e exploração na plataforma continental permitindo o retorno das empresas privadas para pesquisa em terra. Esta formula permanece até a Constituição de 1988 com a retomada do monopólio.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 13 Oct 2009 20:09:00 +0000

Estudantes da Faculdade de Direito da UFMG debatem o pré-sal

O Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) da Faculdade de Direito da UFMG – com apoio da Fundação Brasileira de Direito Econômico – promove no próximo dia 19 às 9 horas um seminário para analisar o projeto de lei para o pré-sal. Participam do evento o deputado Sávio Souza Cruz (presidente da Comissão de Minas e Energia e Comissão Especial do Pré-sal) o especialista em Política Econômica do Petróleo prof. Wladmir Coelho e o Cientista Político e professor da UFMG Fernando Massote. Os estudantes, após o seminário, pretendem reinaugurar o monumento em homenagem a campanha “O Petróleo é Nosso” que encontra-se na Praça Afonso Arinos.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Thu, 01 Oct 2009 10:55:00 +0000

BLOG DO PROFESSOR FERNANDO MASSOTE

A ERA DO EXCESSO ENERGÉTICO OU A VIDA DEPOIS DO PETRÓLEO, Michael Klare (*)

Política Internacional, Política Nacional | 30 de setembro de 2009 | Envie para um amigo

Só há uma coisa, infelizmente, certa: a era do excesso energético acarretará intensas batalhas geopolíticas pelo controle das fontes remanescentes entre os maiores produtores e consumidores de energia, como os Estados Unidos, China, União Européia, Rússia, Índia e Japão. Rússia e Noruega, por exemplo, já têm aberto um contencioso fronteiriço no mar de Barents, uma promissora fonte de gás natural no extremo norte. China e Japão, por sua vez, tiveram desencontros similares em torno do Mar da China Oriental, uma área que alberga outra grande jazida gasífera. Todos os países do Ártico – Canadá, Dinamarca, Noruega, Rússia e Estados Unidos – reclamaram seus direitos sobre porções muitas vezes coincidentes do Oceano Ártico, o que gerou inéditas disputas fronteiriças nestas zonas ricas em energia. CONTINUA EM: http://massote.pro.br/2009/09/a-era-do-excesso-energetico-ou-a-vida-depois-do-petroleo-michael-klare/

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Wed, 30 Sep 2009 10:30:00 +0000

Petróleo como combustível do golpe

Pedro Porfírio

A consulta que o presidente Zelaya pretendia fazer destinava-se perguntar ao povo se concordava com a instalação de uma “quarta urna”, no dia da eleição, na qual os eleitores se manifestariam sobre a convocação de uma assembléia constituinte. E não há em nenhum artigo da Constituição hondurenha de 1982 qualquer cláusula que considere crime a possibilidade de sua revisão, através de um congresso convocado para este fim.
Ao contrário do que alegam os defensores do golpe, inclusive um coronel brasileiro que está prestando sua “colaboração” aos militares de lá, certamente recebendo em dólares com todas as mordomias desse tipo de “missão”, o cerne do conflito não é o desejo de reeleição, muito em voga no continente. Mas a mudança do quadro econômico, com a descoberta de petróleo em Honduras, a partir de prospecções feitas por uma empresa norueguesa.
Zelaya encarou as petrolíferas estrangeiras, que vendiam aos seus cidadãos o combustível mais caro da América Central (Honduras não tem mais refinaria) e queria garantir numa nova Constituição a soberania do país sobre as jazidas descobertas em seu mar territorial.
Foi a decisão de tomar posse temporariamente de terminais de armazenamento de petróleo de companhias estrangeiras, como parte de um programa de importação do governo destinado a reduzir os preços do produto, que abriu caminho à conspiração que resultou no golpe de 28 de junho passado.
Essa decisão foi anunciada em 15 de janeiro de 2007, depois de o governo enfrentar duas greves de taxistas, cuja atividade vinha sendo inviabilizada pelo preço da gasolina vendida pela Shell, Exxon Mobil e Chevron. Com a medida, o governo retirou o controle das importações do reduzido grupo de companhias petrolíferas que opera os postos de abastecimento no país.
À época, uma comissão do Congresso formada para estudar o novo sistema concluiu que ele geraria uma economia para o país de cerca de 66 milhões de dólares por ano.
Foi o desdobramento dessa decisão, com a abertura de negociações com a Petrobras e a adesão à Petrocaribe, liderada pela Venezuela, que ensejou a conspiração, da qual participaram, como articuladores e arrecadadores de fundos, o cubano-norte-americano Otto Reich com sua “fundação” Arcádia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush.
Mas nada disso, como disse no início, justifica a degeneração do quadro, no qual o Brasil atua à semelhança do pior da diplomacia norte-americana ao longo da história. CONTINUA EM:http://www.porfiriolivre.com/2009/09/uma-ingerencia-indevida-que-vai-alem-da.html

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Wed, 23 Sep 2009 01:05:00 +0000

Governo dos Estados Unidos vai acabar

com subsídios para empresas petrolíferas.

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador

O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 10 de setembro através do subsecretário de Política Econômica, Alan Krueger, a retirada dos subsídios à indústria petrolífera daquele país e direcionamento dos recursos arrecadados, cerca de 30 bilhões de dólares, para pesquisas e investimentos diretos em indústrias voltadas para o fornecimento de energia limpa.

O governo Obama, desta forma, modifica o discurso de segurança energética entendendo esta como a elaboração de estratégias visando a diminuição da dependência dos EUA do petróleo através da intervenção econômica do Estado nos setores de pesquisa energética incluindo a eletricidade, o etanol, energia eólica dentre outros.

Todavia enquanto a substituição do combustível fóssil por energia limpa não assume um caráter pleno a nova política econômica do petróleo dos Estados Unidos acarretará no curto prazo a diminuição da produção interna ampliando as possibilidades de exportação dos países produtores.

Certamente os defensores da tradição colonial, acostumados desde a exploração do pau-brasil a utilização predatória dos recursos naturais, vibram diante desta notícia enquanto o governo federal trata de concretizar os meios legais visando à contribuição brasileira para a segurança energética dos EUA assegurando, ao mesmo tempo, nossa futura dependência da tecnologia importada daquele país para energia limpa.

Identificamos com facilidade as reais intenções entreguistas do governo na proposta do novo marco regulatório do pré-sal quando a intervenção estatal na economia passa a ser utilizada em benefício dos oligopólios internacionais prática, aliás, nada original visto sua implementação durante a ditadura militar da qual participaram ativamente figuras de destaque do atual governo (ocupando cargos apoiando no Congresso ou prestando consultoria) a saber: Ministro das Minas e Energia Edison Lobão, senador José Sarney, Delfim Neto dentre outros.

Seguindo os ensinamentos destes gabaritados conselheiros o presidente Lula apresenta uma alternativa ao corte dos subsídios nos Estados Unidos oferecendo aos oligopólios a oportunidade de participação sem risco no pré-sal transformando a Petrobrás em financiadora dos blocos através do pomposo titulo de operadora – ou seja – a empresa brasileira tem a obrigação de oferecer os meios para os trabalhos de exploração, mas sua parcela nos resultados será de modestos 30% ficando o restante para as empresas de sempre.

Outro aspecto a considerar no chamado marco regulatório do petróleo encontra-se no tempo de vigência dos futuros contratos “limitados” a 35 anos (a vida útil do pré-sal seria de aproximadamente 40 anos) este fato somado a estranha pressa do governo brasileiro em leiloar os novos blocos revela o atrelamento da política econômica do petróleo nacional aos interesses da segurança energética dos Estados Unidos.

O presidente Lula fundamenta o seu discurso religioso e pseudo-nacionalista em defesa da nova lei do petróleo na profecia de um novo tempo, todavia a sustentação deste futuro maravilhoso resultará da divisão entre os oligopólios da maior parte dos recursos gerados cabendo ao Brasil a parcela tradicionalmente oferecida as colônias.

Encerro este texto lembrando que no início da Guerra Fria, em plena campanha do petróleo é nosso, o general Juarez Távora defendeu a criação de refinarias nacionais, mas exigiu a entrega da pesquisa e exploração do petróleo aos Estados Unidos em nome da “segurança continental”. Esta proposta estava fundamentada no principio do perigo eminente de um ataque soviético ao continente tendo o Brasil, neste momento, o dever de fornecer combustível ao exército dos Estados Unidos fato que seria prejudicado caso uma empresa nacional e sem experiência assumisse a exploração. Como é possível observar estamos desde o final da IIª Guerra Mundial buscando a melhor forma de contribuir com a segurança energética de nossos irmãos do norte.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Sat, 19 Sep 2009 12:22:00 +0000

Pré-sal: O falso nacionalismo do governo Lula

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador

Desde o anúncio oficial da descoberta do campo de Tupi em 2007 o governo promete ao povo brasileiro transformar o nosso país na terra prometida utilizando para este fim o poder econômico concedido pelo petróleo. Para concretizar este novo tempo de fartura o presidente Lula encarregou os ministérios chefiados por Dilma Rousseff e Lobão de elaborarem a nova legislação para tornar realidade suas palavras proféticas. Deste modo os obedientes ministros reuniram os sábios disponíveis e trancaram-se nos templos de Brasília durante dois anos decifrando os diferentes sinais considerados, por eles, divinos e emitindo outros para testar a reação das ruas.

Nestes dois anos de clausura os ministros apresentaram diferentes versões dos mesmos sinais primeiro acusando a Petrobrás de inimiga da pátria, uma espécie de quinta coluna, cujo controle estaria em mãos estrangeiras tornando necessária a criação de uma nova empresa para controlar o petróleo do pré-sal tirando de cena a empresa traidora. Coube ao presidente da ANP, Haroldo Lima, divulgar esta profecia e para tentar concretizá-la decretou, através dos jornais, o surgimento de um novo tempo para o setor petrolífero no qual não havia espaço para os oligopólios internacionais reduzidos a peças de museu. Este ensaio de mandamento chegou a ser repetido por estudantes (chefiados por Haroldo Lima?) e certa liderança estudantil afirmou ter a Petrobrás cumprido o seu papel histórico, agora era o momento de aposentar o modelo, concluía.

Apesar do esforço do governo, ANP e seus liderados a população não aceitou a satanização da Petrobrás criando um novo problema para o governo, pois era preciso criar os mandamentos do pré-sal afinal os sinais eram claros e diariamente os sábios do Planalto traduziam, para o português, novas exigências “divinas”. A estratégia de satanizar a empresa nacional de petróleo também gerou questionamentos e muitos passaram a suspeitar da qualidade ou mesmo da origem dos sinais recebidos nos gabinetes de Brasília.

A solução encontrada foi substituir o discurso anti-Petrobrás por sua defesa e para este fim recebem uma ajudazinha do PSDB/DEM desejosos por criar mais uma CPI de holofotes fato oficialmente condenado pelo governo, mas aprovado com votos de sua base. Concluída com sucesso a estratégia os governistas apresentaram um novo rosto e diziam-se agora defensores dos interesses nacionais e assim resgataram a frase “o petróleo é nosso”, movimentaram os liderados da ANP (estes, certamente em nome da revolução, rapidamente mudaram o discurso do fim da história.) e inundaram os jornais com frases de efeito. Isso para o público, pois internamente continuavam elaborando um plano de acordo com os sinais – agora sabemos – nada divinos.

Apesar do barulho na imprensa o trabalho dos sábios continuava em segredo e, regularmente, membros do governo viajavam aos Estados Unidos para discutir o tema enquanto no Brasil divulgavam-se notas desconexas e contraditórias para confundir a população quanto as verdadeiras intenções palacianas. Quando finalmente a proposta para o pré-sal foi levada ao presidente Lula constatou-se, diante das concessões aos oligopólios internacionais do petróleo, a necessidade de cercar o seu anuncio de forte publicidade oficial e recorrer à tradicional legitimação do PSDB/DEM através do desgastado discurso fundamentalista liberal repetidos por estes partidos.

O documento governamental precisa mesmo de muito apoio publicitário, pois nasceu contraditório afirmando que o atual marco regulatório foi “fundamentado nas premissas que levaram à promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 1995.” E continua: “O referido marco legal foi concebido a contemplar as condições vigentes naquela época.” Observe que o governo condena, inicialmente, a citada emenda entendo sua motivação como ultrapassada, mas não encaminha uma proposta de reforma constitucional e sim altera pontos da legislação (lei 9478/97) criada a partir da reforma de 1995.

Descontado todo esforço mediático e após dois anos de mistério o governo, na realidade, encaminhou ao Congresso um projeto de reforma da lei 9478/97 adaptando esta a nova fase do liberalismo internacional pós-crise no qual o Estado é utilizado não somente para abrir o mercado através das privatizações, mas financia, com dinheiro do povo, diretamente os grupos econômicos. Neste modelo o papel da Petrobrás fica evidente quando recebe a condição de operadora, ou seja, controlando somente 30% da participação nos blocos será “responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. As outras empresas – e quantas apresentam condições de atuar no pré-sal? – formam um consórcio ganham o leilão pegam o petróleo e vendem como bem entender sem risco, pois o gasto maior ficou com a Petrobrás.

Outro ponto apresentado como aumento da presença do Estado no setor petrolífero encontra-se na criação de um novo modelo de contrato erroneamente chamado de partilha da produção. Nesta modalidade vencerá o leilão a empresa que destinar a maior quantidade de petróleo à União, entretanto esta “maior quantidade” não tem um piso determinado e fica ao critério da empresa transferindo para a iniciativa privada – e neste caso aos oligopólios internacionais – a quantidade de óleo em poder do Estado brasileiro e, por conseqüência, o desenvolvimento das políticas sociais associadas à utilização do poder econômico resultante de sua comercialização.

O governo do México – que busca desesperadamente uma forma diminuir a importância da oficial PEMEX - anunciou a disposição de adotar o agora modelo brasileiro o presidente da Galp elogiou o marco regulatório do pré-sal afirmando que este oferecerá a independência energética de Portugal, José Sérgio Gabrielle afirma no Valor Econômico que os 30% da Petrobrás podem não remunerar a empresa de forma suficiente e ainda consideram estatizante a proposta do governo para o petróleo do pré-sal.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 07 Sep 2009 21:19:00 +0000

Para ouvir o galo cantar sem saber aonde

Pedro Porfirio

É preciso ser muito entreguista, idiota de nascença ou desmemoriado crônico para advogar a entrega das nossas valiosas jazidas petrolíferas à massa falida multinacional, que só não foi à bancarrota por ter sido socorrida pelos cofres públicos com uma generosa baba de ouro maciço – 19 trilhões de dólares em um ano, dez vezes mais do que os dois trilhões de dólares destinados às nações pobres ou quase pobres em meio século.

CONTINUA EM: http://www.porfiriolivre.com/2009/09/para-ouvir-o-galo-cantar-sem-saber.html

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 07 Sep 2009 14:47:00 +0000

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 01 Sep 2009 22:38:00 +0000

Lula repete Getúlio Vargas com nova estatal, dizem especialistas

Os dois presidentes levantaram a bandeira da soberania nacional.

Historiadores destacam, porém, que momento histórico é diferente.

Sem participação
O historiador Wladmir Coelho, mestre em direito e conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico, diz que a grande diferença é que, enquanto a Petrobras nasceu da movimentação popular, a Petro-Sal "nasce dos gabinetes".

"É uma empresa que nasce de cima para baixo, não é a vontade popular. Se a anterior foi fruto da movimentação popular, essa nasce dos gabinetes." Ele afirmou que a fundação do qual é conselheiro defende que a Petrobras retomasse o monopólio sobre o petróleo e gerenciasse o pré-sal.

"Não vejo semelhança entre Lula e Getúlio porque a proposta de Lula é de abertura e a de Getúlio era o monopólio. Do monopólio para benefício nacional. A do Lula é uma proposta de partilha de produção, do risco compartilhado. A proposta é muito diferente, não se assemelha em nada. Acho que ele pode usar a comparação para tentar trabalhar com o imaginário das pessoas." Continua em:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1287655-5601,00-LULA+REPETE+GETULIO+VARGAS+COM+NOVA+ESTATAL+DIZEM+ESPECIALISTAS.html

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 25 Aug 2009 23:45:00 +0000

Pesquisadores defendem ampliação do debate sobre lei do petróleo

Fundação Brasileira de Direito Econômico critica discussão fechada, dentro do governo. Eles defendem monopólio estatal para a Petrobras

Por: Anselmo Massad

Publicado em 24/08/2009

Pesquisadores criticam modelo de concessões. "Se neste governo, a intenção é regular, qual será a do próximo?" (Foto: Divulgação/Petrobras)

Fundação Brasileira de Direito Econômico critica o fato de a discussão do novo marco regulatório do petróleo ser realizada apenas dentro do governo, sem ouvir nem ser conhecido pela sociedade. A análise faz parte de uma lista de seis propostas para o debate produzida pelos integrantes da instituição. Para continuar clique aqui:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/economistas-defendem-ampliacao-do-debate-sobre-lei-do-petroleo/discussion_reply_form

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 17 Aug 2009 12:17:00 +0000

PROPOSTAS DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO PARA O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO

A Fundação Brasileira de Direito Econômico entidade que sempre esteve a frente da luta pelo petróleo comunica sua posição quanto as propostas do governo federal para o novo marco regulatório do pré-sal.

1º Consideramos que a elaboração de uma nova legislação para o setor petrolífero, em função de sua relevância, não deve permanecer restrita a comissão de assessoramento ao presidente da república cujas propostas chegam à imprensa de forma desconectada e confusa gerando insegurança nos diferentes setores produtivos;

2º Tendo em vista o isolamento do grupo responsável por elaborar o projeto do novo marco regulatório do petróleo entendemos como temerário o envio deste ao Congresso Nacional em regime de urgência impedindo – desta forma - a colaboração dos diferentes setores sociais interessados no tema;

3º Reivindicamos a elaboração de uma ampla campanha de esclarecimento público envolvendo empresários, pesquisadores, estudantes, sindicatos e demais entidades representativas através da realização de audiências públicas de caráter nacional, estadual e municipal utilizando para sua efetivação o espaço e estrutura dos respectivos poderes legislativos;

4º Entendemos que as mudanças na legislação devem abranger todo o petróleo e não restringir-se ao encontrado em águas profundas;

5º Defendemos a necessidade da reforma do artigo 177 parágrafo primeiro da Constituição Federal cujo teor deve retomar sua redação original que proibia a União de conceder qualquer tipo de participação na exploração de jazidas de petróleo. Esta medida seria fundamental para extinguir a condição criada após a emenda constitucional número 9 que restringiu o Estado Brasileiro à condição de proprietário do bem natural petróleo entregando aos grupos privados – através da lei 9478 – a propriedade deste econômico.

6º A extinção da incoerência entre a propriedade do bem natural petróleo – reservada a União através do artigo 20 da Constituição Federal - e entrega do bem econômico aos oligopólios, como possibilita a lei 9478, será superada através da criação de uma nova lei do petróleo cujos termos devem seguir aqueles presentes na lei 2004 que criou a Petrobras.

Com efeito a Fundação Brasileira de Direito Econômico mantém sua posição de defesa na utilização do poder econômico conferido pelo petróleo para implementação de políticas direcionadas ao desenvolvimento nacional.

PROFESSOR RICARDO LUCAS CAMARGO

COMENTA A POSIÇÃO DA FBDE

Com certeza, muitos se esquecem do papel desempenhado, em relação à redação originária do artigo 177 da Constituição Federal de 1988, pelo depoimento do insuspeitíssimo Senador Afonso Arinos de Mello Franco no tocante ao fracasso da experiência dos contratos de risco celebrados pela PETROBRÁS. No meu Direito Econômico - aplicação e eficácia, publicado pelo Sérgio Antônio Fabris em 2001, e em um dos capítulos do Direito Econômico, Direito internacional e direitos humanos, publicado pelo Sérgio Antonio Fabris em 2006, cheguei a documentar, inclusive, a localização de tal depoimento nos Anais da Assembléia Nacional Constituinte. Vale a pena resgatá-lo, tendo em vista o fácil disparo de rótulos contra quem quer que discuta a efetividade dos aludidos contratos para o fim a que declaradamente se propuseram.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Fri, 31 Jul 2009 12:23:00 +0000

O QUE SABE VOCÊ SOBRE O PETRÓLEO?

Homenagem ao jornalista Gondin da Fonseca

Primeira Parte:

O petróleo durante o império e primeira república

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador

A ocorrência de petróleo em território brasileiro é conhecida, em função do afloramento deste mineral, desde o período colonial e sua exploração comercial é instituída a partir do século XIX através de concessões cujos prazos duravam 90 anos. O milionário inglês Edward Wilson recebeu uma dessas concessões em 1870 para explorar minerais – incluindo o petróleo – na região de Maraú na província da Bahia construindo naquela localidade uma refinaria da qual – através de seus navios – pretendia transportar para o Rio de Janeiro óleo para iluminação. CONTINUA EM: http://www.consciencia.net/?p=459

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Wed, 22 Jul 2009 17:50:00 +0000

Concordo com a ministra Dilma Rousseff:

Os americanos não são burros

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador.

A ministra Dilma Rousseff , tentando amenizar as suspeitas de interferência dos Estados Unidos na questão do pré-sal, declarou em Washington: “os americanos seriam burros em não ter interesse no petróleo brasileiro”. Até aqui nenhuma novidade, pois os nossos “irmãos do norte” desde o início do século XX revelam sua “inteligência” e conseqüente interesse em nosso ouro negro através de variados métodos dos quais selecionei os seguintes: O controle de imensas áreas com potencial produtivo, através da Standard Oil, impedindo a exploração petrolífera; apresentação de relatórios pseudo-científicos “provando” a inexistência de petróleo em território nacional; perseguição aos empresários pioneiros fato simbolizado nas tentativas de Monteiro Lobato em criar empresas petrolíferas privadas brasileiras, campanha difamatória contra os defensores do monopólio do petróleo isso sem contar a criação do contrato de risco durante a ditadura e a flexibilização neoliberal dos anos 90 dentre outros sinais inequívocos de sabedoria.

Acrescento ao pacote de astúcias de nossos irmãos o controle ideológico exercido através do monopólio da informação cujo símbolo maior foi o Repórter Esso hoje superado na forma, mas atual no conteúdo marcadamente entreguista.

Neste aspecto, o ideológico, o governo brasileiro através do ministro Edison Lobão também apresenta-se plenamente identificado com os interesses dos oligopólios internacionais – muitos deles sediados nos EUA e outros crescendo na China – e continua encenando a farsa para o enfraquecimento da Petrobras através da criação de uma estatal que distribuiria os blocos do pré-sal aos inteligentes de sempre.

A última encenação do governo acrescenta a trama privativista novos elementos para confundir a população que não aceitou muito bem um aprofundamento da política neoliberal de sacrifício da Petrobras obrigando a ministra Dilma – através de um elaborado exercício de contorcionismo mediático – explicar a criação da “petrosal” como forma do país manter o controle de seu petróleo cuja exploração poderia até ser entregue exclusivamente a Petrobras.

As suspeitas da população brasileira quanto às intenções entreguistas do governo continuaram do mesmo tamanho e muitos questionam: Qual a necessidade de criar uma empresa para repassar a Petrobras suas atividades naturais?

A resposta está no texto da lei 11909 (lei do gás) de 4 de março deste ano cujo teor revelou a face neoliberal do governo e serve para anunciar o que vem por ai em termos de petróleo apesar dos discursos pseudo-nacionalistas. Existisse no governo um real interesse em defender o petróleo brasileiro e utilizar o seu poder econômico para alcançar o nosso desenvolvimento a ministra Dilma e o Lobão estariam citando o inciso III do artigo 170 e o artigo 173 da Constituição para justificar a estatização da Petrobras, mas a ideologia liberal, no governo, parece ter preferência diante da ideologia da constituição.

Apenas para apoiar as declarações da ministra Dilma encerro este texto lembrando que os Estados Unidos do nosso amigo Obama também revelam sua não burrice ampliando o seu interesse por todo o petróleo da América do Sul mantendo em funcionamento a IV frota, instalando cinco novas bases militares na Colômbia, derrubando presidentes que criam obstáculos as bases militares antigas e ilegais.

CUIDADO COM O LOBÃO (2)

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Tue, 14 Jul 2009 11:37:00 +0000

CUIDADO COM O LOBÃO (2)

Ministro Lobão, com apoio de Lula e Dilma, pretende acabar com a PETROBRAS única empresa brasileira que pode retirar o país da

situação secular de colônia.

PETROBRAS AMEAÇADA

PRECISAMOS REAGIR

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador

O ministro das Minas e Energia Edison Lobão confirmou as previsões reveladas anteriormente neste Blog: O governo vai entregar o pré-sal aos oligopólios internacionais através de um ato matreiro recheado de marketing social e político.

O discurso do senhor Lobão para uma imprensa dócil, que confunde ou busca confundir um discurso ideológico como razão ou verdade absoluta, segue a cartilha do decadente modelo regulatório fundamentado na entrega do bem econômico petróleo às empresas privadas diante da alegada incompetência do Estado (em função da crise mundial estas empresas petrolíferas encontram-se ligadas diretamente ao governo dos EUA conforme denunciamos em: http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10464&Itemid=28) mantendo- deste modo- nossa tradição colonial fantasiada – por obra e graça dos marqueteiros e grande imprensa – de redenção nacional através da criação de um fundo (ainda sem nome, sem recursos definidos) para educação e saúde.

Excluindo o discurso ideológico do governo e grande imprensa temos na prática o enfraquecimento da Petrobras através da criação de uma empresa para entregar o pré-sal aos oligopólios considerando as características do contrato de risco compartilhado. Observem que neste modelo quando aumenta o risco torna-se maior o percentual da empresa nos valores embolsados e tratando-se do pré-sal iniciaram-se – de forma conveniente - as notícias de existência de poços secos em Santos fator que alarga os “riscos” de exploração. O Brasil, vencendo a proposta do governo, vai continuar sua prática de exportação de matéria prima através de empresas internacionais (olho na estranha e ainda não totalmente esclarecida negociação com a China, voltaremos ao tema) e verificando a situação dos países que adotaram tais práticas com o petróleo não será difícil prever o futuro.

O presidente Lula comete um erro histórico ao conduzir ideologicamente a questão do pré-sal, pois somente os Estados Unidos conseguiram utilizar para o seu desenvolvimento os recursos do petróleo através da exploração privada e neste ponto devemos lembrar que este país foi pioneiro na indústria petrolífera utilizando para este fim capital nacional. Quanto aos demais produtores do “ouro negro” a utilização em beneficio de sua população somente ocorreu após a estatização da produção e neste caso devemos incluir a Noruega (http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2227/ ) cujo exemplo é deturpado através dos membros do governo como forma de justificar a política entreguista em marcha.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 13 Jul 2009 13:11:00 +0000

CUIDADO COM O LOBÃO: O pré-sal não é deles!

Wladmir Coelho

Mestre em Direito Historiador

Os jornais anunciam para hoje (13/07) uma reunião do presidente Lula com a comissão encarregada de elaborar a proposta para o novo marco regulatório do pré-sal. O tema apresenta-se em nossa imprensa cercado de preconceitos ideológicos visto que até hoje muitos órgãos de comunicação ainda não perceberam a morte do modelo regulatório (ou neoliberal) e insistem no velho discurso (ganhou força nos anos de 1940) da incapacidade econômica do Brasil exigindo a entrega de nossos recursos minerais aos “competentes” e “sempre dispostos a investir” oligopólios internacionais.

Este velho discurso colonial repetido a exaustão através da UDN do general Távora http://farolcomunitario.blogspot.com/2008/02/histria-do-petrleo-no-brasil.html foi transformado em política econômica do petróleo em diferentes momentos. A primeira vez através de um antigo militante do “petróleo é nosso” – o general Geisel – quando criou o chamado contrato de risco, depois – durante o fundamentalismo regulatório do governo FHC – através da quebra do monopólio estatal de 1988.

O presidente Lula participou ativamente da campanha contra a recolonização de FHC cuja quebra do monopólio do petróleo, assim entendo, representa o seu mais ousado passo. Desta época lembro-me do discurso nacionalista, do então sindicalista, no lançamento da Frente Mineira em Defesa da Petrobrás presidida pelo saudoso deputado Dimas Perrin. Hoje acompanho as manifestações do presidente da república com teor completamente diferente daquela época assumindo uma defesa cínica da Petrobras quando o assunto é CPI e apunhalando a empresa retirando desta o pré-sal para entregar as empresas de sempre.

Desta reunião de hoje a comissão controlada pelo ministro Lobão (que nome!) e ministra Dilma devem apresentar o discurso de sempre: 1) O pré-sal vai salvar o Brasil, mas não temos condições de investir sozinhos e por isso precisamos de recursos internacionais. 2) É perigoso manter a Petrobras visto que suas ações encontram-se distribuídas por grupos estrangeiros. 3) Vamos criar a Petrosal para garantir a maior parte dos recursos para o Brasil 4) A Petrobras terá uma posição privilegiada na escolha das áreas de exploração do pré-sal.

Com tais argumentos a ministra e o Lobão ignoram as variadas formas para o financiamento nacional do pré-sal, transformam a Petrobras em inimiga do Brasil (eu ainda tenho dúvidas quanto ao real interesse do governo nesta CPI da Petrobras) retomam como novidade a antiga prática banida da América do Sul do contrato de risco compartilhado http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18745/2/A_Eploração_Petrolífera_na_América_do_Sul.pdf (e para este fim observem as últimas notícias relativas ao tal poço seco fator que aumentaria os riscos e, portanto as condições de lucro das empresas selecionadas olho nisso! http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/07/09/poco+seco+em+santos+mostra+risco+de+exploracao+no+pre+sal+7211942.html) e por último prestam uma homenagem a Petrobrás entregando para esta empresa,simbolicamente, alguns blocos para exploração petrolífera. Este ato torna-se uma espécie de limpeza de consciência ou forma de manter um discurso eleitoreiro escondendo a verdadeira face entreguista.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Sun, 12 Jul 2009 14:07:00 +0000

A CRIAÇÃO DA PETROBRÁS

Por Wladmir Tadeu Silveira Coelho*

O Estatuto do Petróleo

As ideologias constitucionalmente adotadas nas constituições de 1934, 1937 e 1946 possibilitaram ao Estado brasileiro a execução de políticas econômicas que incluíssem a criação de empresas estatais e o monopólio de qualquer setor da economia. No caso específico da Constituição de 1946 esta possibilidade - presente em seu artigo 146 - somava-se ao poder do Estado em oferecer concessões para exploração mineral (artigo 153) a empresas constituídas no país.

Utilizando este elemento ideológico presente na Constituição o presidente Eurico Dutra envia ao Congresso Nacional, em 1947, o anteprojeto do Estatuto do Petróleo. A leitura do citado documento permite observar a preocupação do governo em manter a política econômica do petróleo nas mesmas bases observadas a partir do final do Estado Novo, ou seja, garantir a presença do capital estrangeiro na exploração do petróleo e regulamentar o abastecimento interno.Para continuar clique no link:http://historiaemprojetos.blogspot.com/2009/05/o-monopolio-estatal-do-petroleo-no.html

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Thu, 09 Jul 2009 11:34:00 +0000

ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE EM: http://www.tribunadaimprensa.com.br/

quinta-feira, 09 de julho de 2009 | 07:00

O SENADO DESMORALIZADO, TENTA DESMORALIZAR A PETROBRAS, FINGINDO QUE ESTÃO DEFENDENDO-A

Hélio Fernandes

Anteontem, terça-feira, houve uma tremenda confusão a respeito da CPI da Petrobras. Fizeram apelo ao presidente do Senado, para que resolvesse a instalação da CPI. Se não conseguisse acordo, usasse o Poder de presidente do Senado.

Assumiu o compromisso, deixou a presidência da “casa” e começou a tratar do assunto. A partir de ontem às 10 da manhã, o presidente do Senado começou a telefonar para os líderes (?) dizendo que tudo estava resolvido. (O primeiro a receber telefonema de Sarney, também disse a Sarney: “Estou reunido com a bancada do meu partido, acho que não haverá problema”). Era o senador Mercadante.

Pois depois de tudo isso, às 5 da tarde, Mercadante foi à tribuna e informa: “Não consegui unir meu partido e, portanto, digo com toda a transparência, que não tenho solução”.

Ora, foi apresentado um pedido de CPI, com o numero regimental, e Mercadante informa, “não consigo unir meu partido”? Os líderes do DEM e do PSDB protestaram imediatamente, e fizeram declarações IMPORTANTÍSSIMAS. 1) Não haverá RECESSO, se a CPI não for instalada imediatamente. 2) Vamos recorrer imediatamente ao Supremo, para garantir o direito das minorias. 3) Não votaremos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Às 18:20, o criador do requerimento implantando a CPI da Petrobras, Alvaro Dias, foi à tribuna e usou da palavra, duramente. Resumindo o que disse o senador do Paraná: “O ESCÂNDALO ESCONDIDO NA PETROBRAS É MUITO MAIOR DO QUE O ESCÂNDALO ANUNCIADO”.

Alvaro Dias relacionou uma porção de fatos que precisam ser investigados. Responsabilizou o próprio presidente Lula e terminou dizendo: “A roubalheira na Petrobras, sabemos agora, é muito maior do que pensávamos, são BILHÕES e BILHÕES”.

A crise moral do Senado, encampada pelos próprios senadores, vai explodir de várias maneiras. Este repórter, que defende a Petrobras, ANTES, DURANTE e DEPOIS da fundação da empresa, considera que dinamitando a CPI da investigação, não defendem a Petrobras e sim promovem seu assassinato.

* * *

PS- Por volta das 8 horas da noite, o governo, perdão, a base partidária, mostrava uma carta-intimação. E já davam sinais de que até pela madrugada (de quarta para quinta, hoje) pudesse haver um acordo.

PS2- Como a oposição afirmou, “às 10 da manhã estaremos protocolando no Supremo, o recurso para que a CPI seja instalada”, há muito tempo para o acordo. E que a instalação da CPI suprima o recurso da oposição ao Supremo.

PS3- Espero que a CPI (que naturalmente será instalada), requeira todos os artigos que escrevi durante muito tempo, sobre o senhor Santarosa. Ninguém defendeu tanto a Petrobras quanto este repórter.

E nessa defesa, mostrei com clareza e profundidade, quem é, na verdade, essa potência da comunicação da Petrobras.

Ele montou um esquema de corrupção na Petrobras, e protegeu sempre, até os corruptos que não eram do seu grupo.

O autor deste blog também tratou do assunto em: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=23182

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Mon, 06 Jul 2009 11:22:00 +0000

Antes que você me cobre, falemos de Honduras, cenário de um insólito assalto ao poder que tem tudo para dar com os burros n’água em questão de dias.
Antes dessa molecagem financiada pelos poderosos empresários Carlos Flores e Ricardo Maduro, que já estão arrependidos, quase nada se falava dessa república centro-americana de 7 milhões e 700 mil habitantes, até há pouco sob controle total de um consórcio envolvendo as multinacionais da banana, do café e do camarão,os velhos políticos corruptos, a igreja católica, encabeçada pelo cardeal Oscar Andrés Rodrigues, e os militares liderados pelos generais Douglas Fraser e Romeo Vásquez, em cujos prontuários aparecem acusações sobre envolvimento com grupos paramilitares e com o tráfico internacional de armas e drogas.http://pedroporfirio.blogspot.com/

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Thu, 02 Jul 2009 22:40:00 +0000

GOLPE DE ESTADO EM HONDURAS

ALGO APESTA EN CENTROAMÉRICA
Por Bryan González Hernández

Un golpe de Estado mañanero tomó por sorpresa a una empijamada Centroamérica. La oligarquía hondureña había descubierto como viajar en el tiempo, todo parecía que Centroamérica recuperaba su década perdida, pero el mapa político latinoamericano dista mucho de aquellas épocas. Sin embargo, los golpes de estado pueden ponerse a la moda y establecer un precedente peligro[1].
Todo parecía fríamente calculado, los militares hondureños tenían muy claro cuales eran sus objetivos: El presidente Zelaya, La canciller Patricia Rodas… la población en general. Pero más claro fue el modo de operar durante el golpe de estado, todo parece sacado de los manuales del ejército estadounidense. Tras el secuestro se apresuraron a suspender el fluido eléctrico, y se pone en práctica un blackout o censura total, "Sólo están operando los medios de comunicación al servicio de Micheletti, e incluso, cerraron Radio Globo, que es una emisora que da cabida a denuncias populares. Siguen cerrados, lo que es una amenaza a la libertad de prensa", agregó Rafael Alegría, dirigente sindical vía telefónica con teleSUR[2]. Sin lugar a dudas, la población hondureña estaba siendo tratada con terapia del Shock.
La incertidumbre reinaba en el país por la desinformación, mientras la oligarquía ocultaba su caricaturesco golpe precisamente con tiras cómicas… que oportunos. Mientras tanto, el mundo entero contemplaba, uno tras otro, los errores de los golpistas. No podía hacer falta la carta de renuncia, sacada de la manga (en realidad de los manuales de la CIA en materia de golpes de Estado), desmentida al instante por el presidente Zelaya. Los golpistas no tenían argumentos que legitimaran su circo político.
En América Latina, pocos seguíamos las noticias. Al menos así era el caso de Costa Rica, donde solo quienes tienen acceso a Internet o Televisión de paga, podían mantenerse al tanto. El resto, a quienes las maravillas del neoliberalismo, les impide acceder libremente a la información, tenían que conformarse con ver también películas, tiras cómicas y el imperdible partido de fútbol EEUU-Brasil.
Con cierta impaciencia esperaba nuevas declaraciones, ver como se desarrollaba la situación en Honduras. Pero desde un inicio algo no encajaba. Algo olía mal y no era el presidente Zelaya, a quienes sus captores no le habían otorgado la gracia de un baño. No era el hedor a “gorila”, lo que repugnaba, sino más bien un leve hedor a “deyecciones” de ave de rapiña. Un hedor un tanto disimulado, al punto que hace ilegible la etiqueta MADE IN USA.
Se nos podría catalogar como “aguafiestas” por no adscribirnos a la “obamanía” y no ilusionarnos por la retórica frase, casi hímnica, WE CAN CHANGE, y los agravios aumentarían sí afirmamos que no podemos digerir el meta-discurso recitado a diestra y siniestra de que América Latina ya no es de interés para los EEUU, y menos un grupo de “paisecillos” insignificantes como los centroamericanos. No podemos ser tan ingenuos.
Parece haber quedado en el olvido la Doctrina Monroe y las interminables y continuas intervenciones políticas, económicas y militares de EEUU en América Latina hace más de un siglo. Tal parece que ya nadie recuerda lo que Robert Lansing, entonces Secretario de Estado de Woodrow Wilson, afirmó en defensa de la Doctrina Monroe que “los EE.UU. se guían por sus propios intereses. La integridad de las otras naciones americanas es un incidente y no un fin. Aunque esto puede parecer basado sólo en el egoísmo, el autor de la Doctrina no tenía ningún ideal más alto o generoso cuando hizo la declaración”[3].
Ni que hablar de lo que en 1950 George Kennan apuntaba en una sesión informativa para embajadores en América Latina, que “una de las preocupaciones principales de la política exterior estadounidense debía ser la protección de nuestras materias primas, en un plano más amplio, de los recursos materiales y humanos que son nuestros por derecho legítimo. Para proteger nuestros recursos, debemos combatir una herejía peligrosa que, tal como señaló la inteligencia norteamericana, estaba proliferando en América Latina: la amplia aceptación de la idea de que el gobierno tiene la responsabilidad directa del bienestar del pueblo”[4].
En lo más mínimo se menciona la importancia geoestratégica del control del continente americano para el sostenimiento de la ya decadente hegemonía estadounidense. Control/explotación que se asemeja la importancia geoestratégica que representó la conquista de América para los entonces imperios europeos. Como si el Proyecto Mesoamérica[5], el IIRSA[6], el NAWAPA[7], el ALCA, los TLC, la Iniciativa Mérida, el Plan Colombia, los programas de lucha contra el narcotráfico, los ejercicios militares conjuntos, el despliegue de la IV Flota, entre otros; no fueran la clara manifestación de la consolidación del Grand Area, del interés que tiene EEUU sobre América Latina.
De ahí que no resulte extraño que “los gorilas hondureños se hayan embarrado con deyecciones de ave de rapiña”. La situación en Centroamérica se ha tornado muy complicada para los EEUU, ante la consolidación de gobiernos no alineados con sus intereses, y más próximos a Brasilia-Buenos Aires-Caracas que al mismo Washington. La victoria del FMLN en El Salvador terminó por reducir el área de influencia de EEUU a solo el eje México-San José-Bogotá-Lima.
La derrota de la derecha en El Salvador y en otros países centroamericanos, o al menos un viraje hacia una suerte de izquierda, aunado a la incapacidad para desestabilizar a Guatemala, Nicaragua, y otros, ha obligado a la administración Obama a centrar sus esfuerzos en Honduras.
Para alcanzar sus objetivos no es necesario desplegar al ejército e imitar las andanzas de Llanero Solitario que caracterizaron a la administración Bush, ya que eso se traería abajo toda la retórica del cambio, y la esperanza confiada a Obama por la población estadounidense… Sería un duro golpe que la gente no podría asimilar en estos momentos de “luto” por la muerte de Michael Jackson.

Qué mejor opción que el actuar como un imperceptible titiritero, la aplicación del Soft Power[8]. Los ingredientes necesarios para llevar a cabo la desestabilización, con el ilegible MADE IN USA, estaban a la mano: (a) unas Fuerzas Armadas completamente adoctrinadas y entrenadas en materia de “tácticas de contrainsurgencia, pericia como francotiradores, guerra de comandos y psicológica, inteligencia militar y tácticas de interrogatorio”, en la infame Escuela de las Américas[9]; (b) una oligarquía, con fuertes tintes fascistoides, ávida de poder y amenazada por cambios en detrimento de sus intereses, y la siempre presente en temas de golpe de Estado, Iglesia Católica; (c) sus organismos no gubernamentales, grupos sin fines de lucro y agencias gubernamentales como la Agencia Internacional de Desarrollo de Estados Unidos (USAID) que “financia a grupos de la llamada “sociedad civil” en Honduras con más de 50 millones de dólares al año. A través de la National Endowment for Democracy (NED) y el Departamento de Estado, también canalizan millones de dólares y ayuda estratégica a los principales partidos y organizaciones políticas en Honduras a través del Instituto Republicano Internacional, el Instituto Demócrata Nacional y otras agencias de Washington. Grupos como Paz y Democracia, que salieron a la luz pública ayer respaldando el golpe de Estado en Honduras, reciben parte de ese dinero procedente de los autodenominados promotores de la democracia”[10] y; (d) no podríamos dejar de lado a la ubicua CIA y sus “coup d’ état a la carté”[11].
Posiblemente la desestabilización de Honduras habría servido para aleccionar al presidente Manuel Zelaya por distanciarse de Washington. Castigo que serviría de ejemplo “para los otros países en el Caribe, de lo que podría pasar si ellos se pliegan con Chávez.”[12]. Sin embargo, la oligarquía hondureña no podía esperar a que se “aclararan los nublados del día”, como ha quedado constatado cuando “miembros del congreso golpista de Honduras anunciaron que durante la semana anterior habían celebrado reuniones con el embajador de Estados Unidos en Tegucigalpa, Hugo Llorens. Incluso, un congresista hondureño declaró que el embajador quería que dejaran que se realizara la encuesta programada para el domingo pasado sobre un futuro referéndum para la convocatoria de una asamblea constituyente, porque “más adelante podemos resolver el problema de la reforma constitucional, no se preocupen”. Pero, según el congresista, no querían esperar hasta noviembre y permitir que Zelaya, junto al pueblo, “tomara decisiones sobre el futuro del país”[13]. El castigo por desobediencia a las directrices de Washington, fue la condena del golpe y el reconocimiento, por parte de la Administración Obama, de Zelaya como el único presidente de Honduras. Curiosamente Obama catalogó al golpe ambiguamente como “no legal”, más no como un “golpe militar”.
Pero pese a la desobediencia de sus títeres, no todo estaba perdido para la satisfacción de los intereses de Washington. “A mal tiempo, buena cara”. Obama se abocará por sostener que todo este conflicto deberán resolverlo los mismos hondureños sin la injerencia de otros Estados. Así el regreso de Zelaya a Honduras y su restitución en el poder sería un mal menor, ya que estaría “encuadrado en un contexto donde no puede continuar mandando, como un presidente preso en la casa presidencial. Y después en noviembre, en menos de 6 meses, otra elección donde el partido liberal cambia el candidato, pone a un reaccionario de turno y termina el peligro de una alianza centroamericana con Chávez”[14].
La restitución de Zelaya en el poder, así como la polarización de la población, los enfrentamientos con la oligarquía nacional que copan el Poder Legislativo y Judicial, así como con los militares, generaría en Honduras un caos político que lo llevaría a la categoría de Estado Fallido, y merecedor de una especie de “proyecto Haití”: “¿Será que plantean un golpe al estilo de Haití en 2004, cuando secuestraron al presidente Aristide y lo llevaron al exilio en África antes de que el mundo se enterara de la brutal violación de la democracia que estaba ocurriendo en el país caribeño? Fue un avión estadounidense el que llevó a Aristide, escoltado por militares estadounidenses. Y luego, el gobierno de Estados Unidos junto a la OEA, condenó la ruptura del orden constitucional. Pero en lugar de trabajar para el regreso de Aristide a su puesto legítimo como presidente de Haití, apoyaron a un “período de transición” para restablecer el Estado de derecho y permitir un proceso electoral “pacífico” durante el año siguiente. Además, enviaron tropas de la ONU a Haití, que principalmente eran estadounidenses, para “garantizar la paz y orden” en el país. Hasta hoy siguen allí”[15].
Más allá de lo que “sea lo mejor para Honduras”, la retórica de Obama dista mucho de las prácticas de su administración en otras regiones del mundo: ¿por qué no defiende una “autodeterminación de los pueblos” y un respeto a la soberanía de Irán, Afganistán y Paquistán, por citar algunos casos?
Resulta interesante la simetría discursiva de la Administración Obama con la de los golpistas y los grupos de hondureños en EEUU[16], quienes también abogan por la “autodeterminación de los pueblos” y el respeto a la soberanía, y han invitado a la Comunidad Internacional a respetar la decisión del “pueblo hondureño” para salvar la democracia[17].”
No podemos dejar de lado, por supuesto, al presidente de Colombia, Álvaro Uribe, quien ha brillado por su ausencia en las reuniones de emergencia realizadas en torno a la situación de Honduras. Uribe parece coincidir con Obama, y con los golpistas, tras reunirse con Obama en cuya reunión “bromearon sobre la posibilidad de un tercer mandato”[18], al afirmar que “El respeto tiene que ser a todas las horas, en todos los casos y no puede ser sesgado: en un caso sí, en otro caso no, dijo Uribe. Hay que llevar de la mano el respeto a los principios de la libre determinación democrática de cada pueblo y el principio de la no intervención”[19]. Tal parece que alguien está resentido porque no pudo propagar su guerra interna en Suramérica, tras la invasión militar de Colombia a Ecuador en 2008.
Más allá de cual sea el escenario que vaya a desarrollarse en Honduras. Obama aún cuenta con un as bajo la maga: El CAFTA. Específicamente el artículo 21.2. inciso b, conocido como Seguridad Esencial[20]. Este artículo lo que hace es abrir un portillo para justificar el uso de la defensa anticipatoria o guerra preventiva, sin recurrir al dictamen del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, para garantizar sus “intereses esenciales en materia de seguridad”. Es este mecanismo uno de los elementos más peligrosos que podría utilizar Obama para alcanzar sus intereses geoestratégicos. La guerra preventiva, rebautizada como Seguridad Esencial, está a la orden del día, como mecanismo para castigar a todos aquellos países que se quieran distanciar de Washington.
Cabe recordar la importancia geoestratégica de Honduras para los EEUU, en relación al control y vigilancia de Centroamérica. Razón por la cual EEUU cuenta con la Joint Task Force-Bravo, localizada en Soto Cano, Honduras, cuyo objetivo es apoyar “los intereses estadounidenses en Centro América a través de construir seguridad cooperativa regional, desarrollo de roles militares y misiones para el siglo XXI y apoyar las estrategias nacionales de anti-drogas”[21]. Esta base cuenta con 550 militares estadounidenses y más de 650 civiles estadounidenses y hondureños[22].
No podríamos concluir sin antes hacer notar la hediondez, perfumada, que emana desde Costa Rica. Tal parece que el refrán “en la calle como caballero y en la casa como porqueros”, tiene vigencia. A lo externo, y al menos en el contexto que nos atañe, Costa Rica ha sido presentada como ese país de “gente labriega y sencilla”; que hace muchos años no es víctima de golpes de Estado; un país sin ejército; defensora de los derechos humanos, la segunda democracia más vieja del continente; Con un presidente, Nobel de la Paz, todo un pacifista y demócrata.
Pero lo que no se dice es que Arias llegó al poder mediante un golpe técnico de Estado; es un neoliberal declarado, cuyo gobierno tiene más afinidad con los golpistas hondureños, que con los “golpeados”. Resulta interesante traer a colación el memorando Casas-Sánchez[23], en donde se planteaba que “hay que restregar por todas partes la conexión del NO[24] con Fidel, Chávez y Ortega, en términos bastante estridentes. Es posible que este tipo de campaña pueda incomodar a alguna gente, pero es casi seguro de que puede tener un impacto considerable entre la gente más sencilla, que es donde tenemos los problemas más serios” (p. 4.Énfasis BGH). Curiosamente lo plasmado en el memorando, ha sido puesto en práctica en Honduras, para deslegitimar al presidente Zelaya y sus seguidores. Todo apuntaría a que se comparten los mismos asesores. Resulta interesante que uno de los firmantes del memorando, el ex vicepresidente Kevin Casas, justifica la “legalidad” del Golpe de Estado en Honduras[25].
Ante todos estos hechos cabría preguntarse: ¿Sabía el presidente Arias sobre el golpe en Honduras, antes que los hechos fueran consumados?[26]
Todo parece indicar que en la retórica oficial, la guerra es la paz. Esto se constata si nos remontamos a aquella ocasión en la que el Poder Ejecutivo autorizó el uso de armas prohibidas por parte de los cuerpos policiales contra la población en manifestaciones y huelgas[27].
Otro de los elementos característicos de la “guerra de los Arias” es la implementación de leyes con claras connotaciones schmittianas[28]. La ley contra el terrorismo, basada en el USA PATRIOT Act; y la ley contra el crimen organizado. En relación a esta última, es importante traer a colación las declaraciones del Fiscal General, Francisco Dall’Anese, ante la Asamblea Legislativa, quien destacó que para tipificar los delitos de esta índole no se debe limitar el campo de la acción vandálica solo a quienes busquen un beneficio económico. El funcionario consideró que el crimen organizado a nivel nacional e internacional también debe incluir el deseo de un grupo por desestabilizar un gobierno"[29]. Lo que abriría el portillo para catalogar a los comités patrióticos, partidos de izquierda, de oposición, académicos, entre otros, que critiquen al gobierno. Véase la connotación de la palabra DESEO, que podría hacer alusión a una acción que aún no es llevada a la práctica, una aspiración. En última instancia, se está instaurando una especie de CRIMEN DEL PENSAMIENTO, aquello que Orwell había descrito en su novela 1984 y que había bautizado como CRIMENTAL.
Ante la consolidación del Crimen del Pensamiento, es indispensable, cada vez más, la Policía del Pensamiento: La Dirección de Inteligencia y Seguridad Nacional (DIS), que responde exclusivamente al Presidente de la República y al Ministro de la Presidencia, precisamente los hermanos Arias. En un reportaje de La Nación del 23 de junio de 2008, se describe como durante la Administración Figueres, este órgano realizó intervenciones telefónicas ilegales al que nunca se le abrió una causa penal. En el mismo reportaje, el director de la DIS llegó a afirmar que “Don Oscar y don Rodrigo (Arias) dicen que donde no hay ejército la inteligencia es importantísima”, y “Nosotros somos responsables de la seguridad del Estado. Costa Rica no tiene un ejército entonces defiende su democracia a base de inteligencia, previendo lo que puede suceder y los grupos que se pueden organizar con el propósito de desestabilizar el país”.
Para el 2009, el presupuesto para la DIS es de ¢2,745,951,000, que representa un 36.37% del destinado al Ministerio de la Presidencia, al que debemos sumar el presupuesto destinado a la Unidad Especial de Intervención, encargada de proteger la vida de los altos funcionarios de los supremos poderes, ante posibles ataques terroristas, que es de ¢1,127,532,000, que representa un 14.93% del presupuesto de la misma cartera. Lo que junto, representa el 51.3% del presupuesto destinado al ministerio a cargo de Rodrigo Arias. Resulta interesante comparar dichas cifras con lo presupuestado al Ministerio de Educación Pública, en donde se destinan ¢2,198,020,000 a la “capacitación y desarrollo profesional[30].
Todo apunta a que esos malos olores que se percibe en Centroamérica y el mundo entero, es esa fragancia a fascismo repotenciado. Éste, el fascismo, es la única alternativa viable para las clases dominantes que se niegan a ceder parcelas de poder al resto de la población. El fascismo que surge, es la medida para enfrentar la crisis, una clara muestra de cambio catastrófico y no de un cambio anticipatorio. El resurgimiento del fascismo en tiempos de crisis, como fase estructural del capitalismo es la clara muestra del pensamiento patológico en la política[31].
Resurge la noción schmittiana del soberano, como aquél que tiene la capacidad para declarar el estado de excepción y con éste, se buscará una eliminación sistemática de los enemigos ya despersonificados. Los Golpes de Estado pueden terminar convirtiéndose en una moda, en detrimento del Estado de Derecho y de las poblaciones.

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[1] “Lula diz que golpe em Honduras é precedente peligroso”. En http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/07/01/lula-diz-que-golpe-em-honduras-precedente-perigoso-756601351.asp
[2] Honduras vive desinformación por cierre de medios y control de Internet: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=87819
[3] Chomsky, N. (1988). Nuestra pequeña región de por aquí: Política de Seguridad de los EE.UU. Managua: Editorial Nueva Nicaragua. Pág. 31. Énfasis BGH
[4] Chomsky, N. (1988) Op. Cit. Pág. 34. Énfasis BGH.
[5] Nueva versión del Plan Puebla-Panamá, que nada tiene que ver con la Mesoamérica geocultural, sino más bien, con una Mesoamérica inspirada en los planteamientos geopolíticos elaborados por los nazis, y que oportunamente hemos denominado como Mittelamerika. González, B. (2008) Más allá del Libre Comercio: Seguridad Esencial. Heredia: Facultad de Ciencias Sociales, UNA.
[6] Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana
[7] North American Water and Power Alliance
[8] Sobre la aplicación del Soft Power por parte de la administración Bush: Eduardo Saxe Fernández (2009).
[9] Bricker, K. La Escuela de las Américas y el Golpe en Honduras. En www.rebelion.org 30/06/2009
[10] Golinger, E. La prueba para Obama: el Pentágono está detrás del golpe de Estado en Honduras, ¿con o sin la aprobación de la Casa Blanca? En www.rebelion.org 29/06/2009.
[11] Golpe de Estado a la carta.
[12] Petras, J. EEUU estaba implicado porque la influencia que han tenido los militares norteamericanos en Honduras es muy profunda. En www.rebelion.org 30/06/2009
[13] Golinger, E. Op. Cit.
[14] Petras, J. Op. Cit.
[15] Golinger, E. Op. Cit.
[16] “Respaldan a nuevo mandatario en EUA”. En www.laprensa.hn 29/06/2009
[17] “Comunidad debe respetar decisión”. En www.laprensa.hn 29/06/2009
[18] “Obama bromeó con Uribe sobre un tercer mandato”. En http://www.caracoltv.com/noticias/politica/articulo143942-obama-bromeo-uribe-sobre-un-tercer-mandato
[19] “Uribe defiende no intervención en Honduras”. En www.nacion.com 30/06/2009
[20] En Más allá del libre comercio: Seguridad Esencial. Desarrollo ampliamente las implicaciones militares, geopolíticas y jurídicas del concepto de Seguridad Esencial.
[21] http://www.jtfb.southcom.mil/enespanol/
[22] http://www.globalsecurity.org/military/facility/soto-cano.htm
[23] Memorando redactado por el entonces vicepresidente Kevin Casas y el diputado Fernando Sánchez, con recomendaciones para el Presidente Oscar Arias, y su hermano Rodrigo, ministro de la presidencia, de cómo ganar el referendo del TLC. Entre las recomendaciones se encontraba la implementación del terrorismo de Estado. Pese a que el memorando estaba enfocado en el referendo, las recomendaciones ahí planteadas se constituyeron como recomendaciones para como se debía gobernar desde entonces en Costa Rica, por lo que oportunamente lo denominé como “la doctrina Casas-Sánchez. O la materia, forma y poder de una República del Miedo”. Véase: República del Miedo, parte 1 y 2, así como Asalto a la democracia. En http://leavingwonderland.blogspot.com. Pese a todos los esfuerzos, el caso quedó impune.
[24] Opositores al TLC entre EEUU-Centroamérica-República Dominicana (CAFTA)
[25] “Ex vicepresidente de Arias justifica Golpe de Estado en Honduras”. En: http://www.elpais.cr/articulos.php?id=8744
[26] “ANEP retransmite preguntas comprometedoras al gobierno de los Arias”. En http://www.anep.or.cr/leer.php/3034 29/06/2009
[27] “Policía usaría armas prohibidas para reprimir manifestaciones”. En http://www.frenteamplio.org/?p=131 . Posteriormente los tribunales le exigieron a Arias que anulara el decreto. En http://www.informa-tico.com/index.php?scc=articulo&edicion=20090220&ref=20-02-09010001
[28] Leyes inspiradas en el pensamiento del iusfilósofo del nazismo Carl Schmitt, específicamente relacionadas con su concepto de lo político como una clara distinción entre amigos y enemigos. Inspiradas también en el derecho penal del enemigo.
[29] “Fiscal General advierte errores en plan contra crimen organizado”. En http://www.nacion.com/ln_ee/2008/octubre/09/pais1731224.html
[30] Sobre el presupuesto nacional de Costa Rica para 2009, consultar el sitio de la Asamblea Legislativa: http://www.asamblea.go.cr/presupuesto/presu09.html
[31] Sobre el cambio catastrófico y el pensamiento patológico, véase: Fromm, E. (1987). ¿Podrá Sobrevivir el Hombre? Trad. Araoz, G. Barcelona: Ediciones Paidós.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Sun, 14 Jun 2009 14:50:00 +0000

NA GUERRA CONTRA A PETROBRAS DE

QUAL LADO ESTÁ O GOVERNO?

Wladmir Coelho*

Mestre em Direito, Historiador e Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.

Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.

O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.

O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.

Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.

Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.

O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.

wladmir-coelho@ig.com.br (Wladmir Coelho) — Wed, 10 Jun 2009 23:59:00 +0000

Petróleo e gás natural do País nas
mãos dos oligopólios internacionais

Bruno Merlin

“É curiosa esta crença do governo brasileiro, que continua abrindo o seu mercado para os oligopólios internacionais. Enquanto isso, os Estados Unidos e a Europa promovem políticas intervencionistas, nacionalizando bancos como o Citigroup, responsável por 30% do financiamento da exploração do petróleo e gás do planeta”. A advertência é do pesquisador de Política Econômica do Petróleo e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), Wladmir Tadeu Silveira Coelho. Ele lamentou a adoção do que chama de “radicalismo regulatório” pelo Governo Federal, referindo-se à Lei 11.909, publicada no último dia 5 de março. A lei regula as atividades relativas ao transporte, tratamento e estocagem do gás natural. Para continuar clique no link http://www.portogente.com.br/imprimir.php?cod=21383

Politica Econômica do Petróleo

ACORDO USA-COLÔMBIA PREVÊ AGRESSÃO, Eva Golinger (*)

COMISSÃO APROVA MONOPÓLIO DA UNIÃO04 de novembro de 2009 • 15h57 • atualizado às 16h24

BLOG DO PROFESSOR FERNANDO MASSOTE

A ERA DO EXCESSO ENERGÉTICO OU A VIDA DEPOIS DO PETRÓLEO, Michael Klare (*)

Para ouvir o galo cantar sem saber aonde

Lula repete Getúlio Vargas com nova estatal, dizem especialistas

Pesquisadores defendem ampliação do debate sobre lei do petróleo

CUIDADO COM O LOBÃO (2)

O SENADO DESMORALIZADO, TENTA DESMORALIZAR A PETROBRAS, FINGINDO QUE ESTÃO DEFENDENDO-A

COMISSÃO APROVA MONOPÓLIO DA UNIÃO
04 de novembro de 2009 • 15h57 • atualizado às 16h24