Controle da natureza e subordinação econômica: O PROÁLCOOL e as limitações da tecnologia nos países subdesenvolvidos

 

Controle da Natureza e Subordinação Econômica

Controle da natureza e subordinação econômica: O PROÁLCOOL e as limitações da tecnologia nos países subdesenvolvidos 

Wladmir Tadeu Silveira Coelho; Hamilton Pimentel Lopes; Pires Vandeí Antunes Pereira. 

Neste artigo, analisam-se historicamente os aspectos jurídicos, econômicos, políticos e sociais relacionados à implantação do PROÁLCOOL, considerando as limitações dos países subdesenvolvidos na construção de alternativas energéticas que revelem um distanciamento da forma hegemônica amparada na utilização de combustíveis fósseis. Apresentam-se diferentes modelos de desenvolvimento formulados por autores brasileiros e estrangeiros, bem a condição do atraso nacional, o uso da tecnologia como ferramenta de intervenção na soberania nacional e o subimperialismo como característica da política econômica do regime implantado no Brasil em 1964. A metodologia deste artigo fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, análise da legislação ambiental e revisão da literatura científica, priorizando-se uma abordagem qualitativa. Assim, a trajetória do PROÁLCOOL e os limites tecnológicos de um país subdesenvolvido demonstram como o contexto de subordinação econômica limita o desenvolvimento econômico e tecnológico. O predomínio dos combustíveis fósseis está associado ao controle tecnológico do setor energético, destacando um modelo produtivo que mantém os países subdesenvolvidos na perspectiva de consumidores de tecnologias e técnicas desenvolvidas pelos países centrais. Portanto, o estudo histórico e jurídico do PROÁLCOOL permitiu entender o conceito de “ordem” estabelecido desde a Aliança para o Progresso e do Clube de Roma para os países subdesenvolvidos, permitindo observar a associação deste ao discurso ambiental em bases conservadoras, no qual ao lado de preocupações como a poluição, preservação da natureza, modernização, controle populacional, acesso de gerações futuras encontraram-se a estruturação dos meios para a ampliação da dependência tecnológica e subordinação econômica e tecnológica. 

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PETRÓLEO, PODER E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A GEOPOLÍTICA DO ESTREITO DE ORMUZ

 

PETRÓLEO, PODER E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A GEOPOLÍTICA DO ESTREITO DE ORMUZ

Wladmir Coelho

O texto analisa a centralidade geopolítica do Estreito de Ormuz na história do capitalismo e no controle internacional do petróleo. A partir de exemplos históricos, demonstra a continuidade do interesse imperial desde o período mercantil português até a estratégia contemporânea dos Estados Unidos. Discute também como o petróleo se tornou base material do desenvolvimento industrial e elemento central do poder econômico global. Em seguida, examina o surgimento do discurso eco-capitalista e sua relação com a subordinação tecnológica dos países subdesenvolvidos. Conclui que a atual transição energética mantém a lógica de reprodução do sistema econômico e da exploração da natureza.

O “desejo” de substituição dos combustíveis fósseis por fontes com menor grau de emissão de CO₂ representa uma realidade em nossos dias? A resposta está no noticiário mundial e geograficamente localizada no Estreito de Ormuz, uma região tradicionalmente disputada por impérios. Inicialmente, precisamos apresentar uma introdução das relações do chamado Ocidente com o Estreito de Ormuz, que representa – tradicionalmente – um ponto importante para os interesses comerciais e, desde o século XVI, o capitalismo – naquele momento em sua fase mercantil – disputa o seu controle.

Essa condição fica melhor ilustrada quando recordamos que o império português ocupou e construiu, em uma das ilhas da região, uma fortaleza militar, e por lá permaneceu por mais de 100 anos, movido pelo interesse em exercer o monopólio do comércio do Oriente com a Europa. Com o passar do tempo e a evolução do modo de produção capitalista, vamos observar, em meados do século XIX, o império britânico consolidando o controle da região e, no início do século seguinte, Winston Churchill – então Lorde do Almirantado – transformando o domínio da região em questão de segurança nacional.

Curiosamente, os Estados Unidos apresentam, para o grande público do século XXI, o mesmo argumento utilizado – com sucesso – pelo antigo Lorde do Almirantado, revelando a continuidade da prática de transubstanciação do conceito de segurança nacional em meios para garantir o controle do petróleo, independentemente de sua localização geográfica, gerando, desse modo, acordos e legislações nacionais e internacionais, todos oferecendo ao conceito de soberania nacional – para os países subdesenvolvidos, principalmente – uma subordinação aos interesses do imperialismo, cobertos de forma tímida pelo véu do discurso da liberdade de mercado, dos valores ocidentais e outros tantos balangandãs eufemísticos.

E a transição energética? Bom, antes de qualquer aprofundamento quanto à transição energética, devemos recordar que a consolidação do modelo industrial efetivou-se a partir dos combustíveis fósseis, assumindo o petróleo, no século XX, a condição de base da produção, revelando-se como combustível e matéria-prima para todos os setores. Não é preciso aprofundar muito esses aspectos para perceber que o controlador desse recurso – não apenas o proprietário em sua condição natural, mas aquele em condições de processá-lo para as suas múltiplas utilizações – torna-se um poderoso agente controlador do poder econômico do petróleo.

Esse poder econômico foi determinante para o desenvolvimento de toda a tecnologia produtiva, revelando, historicamente, uma metamorfose entre o petróleo e o capitalismo, levantando esta constatação a seguinte questão: é possível uma transição energética sem uma mudança da forma de produção? Qual a transformação a ser iniciada em primeiro lugar?

Desde o final da década de 1960, quando os maiores industriais e banqueiros do planeta, reunidos no Clube de Roma, constataram que os recursos naturais, e notadamente o petróleo, encontravam-se nos países mais atrasados economicamente, o discurso eco-capitalista passou a defender a “racionalização” da exploração ambiental, pautado na ampliação das técnicas decorrentes da tecnologia dos países industrializados, residindo neste ponto um importante fator de subordinação. Em outras palavras, os países subdesenvolvidos foram submetidos à aplicação de soluções de produção – e, por consequência, ambientais – importadas dos países dominantes, impedindo a plena utilização de suas potencialidades naturais, inclusive a utilização de formas alternativas aos combustíveis fósseis.

A chamada transição energética de nossos dias segue esse padrão e, mesmo que se apresente ao lado de termos, a exemplo de sustentabilidade, respeito às tradições locais e outros, encontra-se fundada nos interesses da reprodução de um modelo econômico voltado à maior exploração possível do trabalho e, por consequência, da natureza.

PETRÓLEO, HISTÓRIA E SOBERANIA ENERGÉTICA: LIÇÕES DE 1973 PARA O BRASIL DE HOJE

  

PETRÓLEO, HISTÓRIA E SOBERANIA

 ENERGÉTICA: LIÇÕES DE 1973 PARA O

 BRASIL DE HOJE

Wladmir Coelho

A tensão no Estreito de Ormuz revela que o mundo continua profundamente dependente do petróleo. A crise energética de 1973 mostrou como essa dependência pode provocar instabilidade global e pressionar economias nacionais. No Brasil, iniciativas como a criação da PETROBRAS e o PROÁLCOOL buscaram reduzir essa vulnerabilidade. O desafio atual é recuperar o uso estratégico do petróleo e da biomassa como base de uma verdadeira soberania energética.

1 - O fechamento ou as restrições de passagem de navios petroleiros pelo estreito de Ormuz revela um aspecto curioso: AINDA ESTAMOS FORTEMENTE DEPENDENTES DO PETRÓLEO COMO COMBUSTÍVEL E MATÉRIA-PRIMA.

2 - Estes navios transportam aproximadamente 20% do petróleo consumido no planeta e, destes, quase 40% seriam aqueles destinados à China, o chão de fábrica do planeta.

3 - Segundo os dados disponíveis, a China teria uma reserva em condições de suportar os impactos iniciais graças ao desenvolvimento de um programa gigante de armazenamento e diversificação das fontes — neste caso — de energia, notadamente o uso de células fotovoltaicas e biocombustíveis.

4 – HISTÓRIA: Em 1973, o cartel da OPEP restringiu o acesso ao petróleo daqueles países que apoiavam Israel durante a Guerra do Yom Kippur, provocando — para além da elevação dos preços — uma crise sem precedentes quanto ao abastecimento dos diferentes países, incluindo o Brasil.

5 - A PETROBRAS: No caso brasileiro, desde 1953 o país havia decidido romper a dependência externa do petróleo e assumir a exploração, refino e distribuição de combustíveis, ao lado da implantação de uma indústria petroquímica em condições de garantir a segurança energética nacional.

6 – Em 1973, essa iniciativa — iniciada do zero — contava com 20 anos e ainda buscava a sua efetivação, incluindo o desenvolvimento de uma tecnologia — veja bem, TECNOLOGIA e não TÉCNICA — criada a partir das características e necessidades NACIONAIS.

7 - ENERGIA SOLAR E HISTÓRIA: A crise de 1973 acabou por colocar em prática propostas apresentadas desde o início do século XX por autores como Pandiá Calógeras, Manoel Bomfim, Alberto Torres e outros defensores da formação de uma matriz energética a partir dos recursos nacionais, com desenvolvimento de TECNOLOGIA LOCAL.

8 – SOBERANIA NACIONAL: E qual seria a base deste desenvolvimento? Considerando o ponto de vista político, a defesa da soberania brasileira, a INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA, complementando a INDEPENDÊNCIA POLÍTICA de 1822 e, convenhamos, ainda hoje incompleta.

 

9 – PLANEJAMENTO ECONÔMICO: Os autores do início do século XX que citei não defenderam de forma direta o planejamento da economia, mas a leitura, mesmo superficial, das respectivas obras vai indicar a tendência ao estabelecimento deste modelo de economia, aspecto hoje odiado e condenado — por diferentes lateralidades da política — que defendem a fé incondicional nas chamadas LEIS DE MERCADO, mesmo que estas revelem-se — inclusive — contrárias às LEIS DA NATUREZA.

10 – E A ENERGIA SOLAR? A solução brasileira diante da crise do petróleo foi recorrer à BIOMASSA, um presente das LEIS DA NATUREZA aos países tropicais que possuem SOL o ano inteiro e, por isso mesmo, MUITA ENERGIA ACUMULADA ATRAVÉS DA FOTOSSÍNTESE.

11 – O PROÁLCOOL foi a resposta nacional. Sua aplicação, todavia, não conseguiu romper as condições de subordinação econômica e antinacional das classes dominantes brasileiras, que sabotaram TODAS as iniciativas de rompimento da dependência energética desde Calógeras, passando pela PETROBRAS, nascida de um grande movimento popular e criada a partir da decisão corajosa do presidente GETÚLIO VARGAS.

12 – Hoje, lamentavelmente, o conceito de energia solar ficou restrito à utilização de um modelo importado, através das células fotovoltaicas, ignorando as demais potencialidades da biomassa que ultrapassam a simples conversão em combustível para automóveis, alcançando a indústria química e, desta, a fabricação, inclusive, de plásticos.

13 – A PETROBRAS: A importância do petróleo — como estamos observando — não desapareceu, mas infelizmente, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso — e ninguém depois alterou este quadro — o controle efetivo do PODER ECONÔMICO DO PETRÓLEO foi retirado da empresa nacional e encaminhado para Wall Street, onde é cotado em dólares conforme os interesses de fundos mil, que ganham muito, muito mesmo, na guerra e na paz, às custas do trabalho alheio.

14 – Remunerar os ditos investidores internacionais — na verdade, aplicações financeiras destes indivíduos muito, muito ricos — passou a ser o destino do conhecimento acumulado e do trabalho da PETROBRAS.

15 – O PODER ECONÔMICO DO PETRÓLEO: O termo foi amplamente estudado pelo professor Washington Albino e revela, em seu significado, a condição do PETRÓLEO como instrumento financiador da verdadeira revolução ambiental decorrente da ampla e racional utilização da BIOMASSA, condição abandonada ou, quem sabe, desligada para o seu futuro controle a partir das LEIS DO MERCADO.

 

 

A AMEAÇA À INTEGRIDADE NACIONAL DIANTE DA POSSIBILIDADE DE UM PROTETORADO DOS EUA NA AMÉRICA DO SUL

 

⚠️ A AMEAÇA À INTEGRIDADE NACIONAL DIANTE DA POSSIBILIDADE DE UM PROTETORADO DOS EUA NA AMÉRICA DO SUL ⚠️

Wladmir Coelho

A defesa da intervenção dos Estados Unidos na Venezuela por setores que se autodenominam conservadores no Brasil representa, a meu ver, um risco direto à integridade nacional brasileira 🇧🇷. Esse risco decorre da desestabilização de um país fronteiriço ao Brasil, que pode — a qualquer momento — ser transformado em uma espécie de protetorado estadunidense, reafirmando a lógica expansionista daquele país ⚠️.
O expansionismo dos Estados Unidos está presente na gênese de sua formação nacional, marcada pela anexação de territórios por diferentes meios — da compra à conquista militar. Exemplos históricos disso são a Flórida e a Louisiana, antes sob controle do Império Espanhol, bem como territórios tomados do México, como o Texas e a Califórnia 📜🌎.
Em sua forma contemporânea, esse expansionismo se manifesta na intenção de controle direto sobre a América, encontrando expressão recente na intervenção na Venezuela, cuja base econômica é evidente 💰🛢️.
A possibilidade de ampliação das fronteiras de influência dos Estados Unidos, por meio da transformação — ou tentativa de transformação — de um país limítrofe ao Brasil em protetorado, deveria, no mínimo, acionar um alerta estratégico no radar militar brasileiro 🚨🪖. Isso se torna ainda mais sensível diante do aumento potencial das ameaças ao controle efetivo da região amazônica 🌳, área que abriga um vasto e estratégico potencial energético, quer de origem fóssil, quer a partir da biomassa — aspecto ainda pouco debatido com a sociedade, mas que aponta para possibilidades reais de autossuficiência energética, inclusive para o Brasil ⚡🌱.
Nesse sentido, a postura brasileira deve ser analisada sob a ótica da defesa da soberania venezuelana, não como um gesto ideológico, mas como um elemento central de SEGURANÇA NACIONAL e, consequentemente, de defesa da INTEGRIDADE TERRITORIAL do próprio Brasil .

ENERGIA SOLAR, FOTOSSÍNTESE E CONSCIÊNCIA NACIONAL

 🌱⚡ ENERGIA SOLAR, FOTOSSÍNTESE 

E CONSCIÊNCIA NACIONAL ⚡🌱

WLADMIR COELHO

1 – O Estado de Minas de hoje traz a exultação pública de um deputado estadual a respeito dos bilhões que serão investidos em ENERGIA SOLAR no Estado.

2 – Primeiro, é preciso observar o seguinte: para o deputado – e, de resto, a maioria de seus pares e ímpares – o termo ENERGIA SOLAR ficou reduzido à simples importação de tecnologia e à consequente aplicação das técnicas relativas ao modelo fotovoltaico, predominantemente vinculado ao SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN), gerando riscos à estabilidade e à integridade deste.

3 – Ignoram, estes senhores e senhoras, que as soluções para a superação da dependência fóssil decorrem da FOTOSSÍNTESE e que, dessa ignorância, se perdem as possibilidades NACIONAIS.

4 – O fato não é novo e, desde o início do século passado, PANDIÁ CALÓGERAS alertava para a necessidade da superação da simples importação de tecnologia, apontando um mapa detalhado dos nossos potenciais, incluindo a biomassa.

5 – No final do século 20, BAUTISTA VIDAL – o pai do PROÁLCOOL – provou que era possível e necessário criar uma tecnologia nacional para o setor energético do país, superando a simples incorporação de modelos importados que simplesmente amarram o nosso desenvolvimento.

6 – Neste contexto, não podemos deixar de incluir ÁLVARO VIEIRA PINTO e sua preocupação em apresentar uma teoria para a construção de uma CONSCIÊNCIA NACIONAL. Sim, vivemos em uma nação – diversa, plural – todavia UMA NAÇÃO, AINDA ASSIM!

7 – O Brasil – agora volto a BAUTISTA VIDAL – é privilegiado em termos de ENERGIA SOLAR e não pode permanecer reduzido a entender esse fantástico potencial como importação e imitação tecnológica; é preciso criar, mas antes entender como, PLANEJAR e, neste ponto, entra em cena outro grande estudioso do BRASIL: WASHINGTON ALBINO.

8 – Precisamos recorrer aos clássicos nacionais para fugir do oba-oba eleitoreiro, demagógico e dependente.