CRISE ECONÔMICA E PRÉ-SAL

Wladmir Coelho*

Diante da queda do valor do barril de petróleo os países exportadores optam por diminuir o volume de produção uma solução obvia em momentos de crise e conseqüente queda no consumo e aumento dos estoques na Europa e Estados Unidos. O segundo maior consumidor de petróleo do mundo – a China – deve ser considerada neste momento a tábua de salvação das empresas petrolífe-ras graças ao seu plano de investimentos que prevê a manutenção de seus gastos em combustíveis para os próximos anos.

Para o Brasil resta o alerta: a criação de uma legislação especifica para o pré-sal não deve seguir o modelo de entrega do bem econômico petróleo aos oligopólios em troca de participação nos lucros ou aumento na arrecadação. Esta prática seria a continuidade de nossa tradição exporta-dora de matéria prima e retira a política econômica do petróleo do controle nacional entregando esta aos interesses dos grupos internacionais.

Controlando diretamente a produção as empresas petrolíferas apresentam como característi-ca a exportação do petróleo em sua condição bruta adequando o volume extraído as necessidades do mercado internacional interferindo, deste modo, no consumo e necessidades associadas ao uso do poder econômico do petróleo de interesse nacional.

Este aspecto assume maior grau de perigo quando observamos uma transformação na ordem econômica mundial na qual os interesses do capital privado confundem-se com o Estado gerando um modelo de concentração ainda não muito bem compreendido.

O Brasil – considerando o novo modelo de concentração internacional – possuí na Petrobrás a estrutura necessária para sobreviver diante destas transformações econômicas, entretanto a conti-nuidade do padrão regulatório atual - com modificações pontuais quanto ao valor dos impostos ou implantação do contrato de risco compartilhado – representa um anacronismo ideológico que colo-caria-nos em posição de desvantagem diante de Estados que passam a controlar diretamente o setor de investimentos e produtivo.

Torna-se necessário uma discussão ampla e sincera a respeito da forma de exploração do petróleo brasileiro considerando o papel da Petrobrás e do governo no financiamento do setor mes-mo que os setores conservadores insistam em restringir o tema ao modelo regulatório que parece agonizar desde Wall Street.

Mestre em Direito Historiador Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA CONTRA A PETROBRÁS
Segundo um ministro que prefere não identificar-se a Petrobrás seria uma ameaça ao Brasil

Wladmir Coelho (Mestre em Direito, Historiador)

Continua o ministério das Minas e Energia em sua campanha contra a Petrobrás e defesa dos oligopólios internacionais do petróleo através da proposta de adoção do modelo de risco compartilhado no qual uma estatal seria criada para contratar empresas privadas para exploração das áreas de pré-sal.
Segundo “um ministro que prefere não identificar-se” (Folha de São Paulo 10/08/2008) a Petrobrás em função de sua estrutura ameaça a estabilidade política e econômica do Brasil e poderia transformar-se em uma “nova PDVSA” aplicando em seguida um golpe contra as instituições estabelecendo uma ditadura. Neste caso – segundo o ministro anônimo – seria mais seguro entregar uma área situada entre o Espírito Santo e Santa Catarina, cujo potencial elevaria a produção brasileira de 14 para 85 bilhões de barris, às empresas defensoras da democracia e justo equilíbrio econômico como Exxon, Shell, BP.
De volta ao mundo real – ignorado pelo ministro anônimo? - observa-se Europa, Estados Unidos, Rússia e China em disputa pelo controle da maior quantidade possível de petróleo adotando estratégias nada democráticas alternando-se da promoção da instabilidade política (cujo Iraque é o maior exemplo) a guerras como a recente invasão da Ossétia do Sul por tropas da Geórgia apoiadas pelos EUA e União Européia cujo desdobramento econômico mínimo será uma nova onda altista do combustível.
O governo brasileiro deve sair do “anonimato” e cumprir sua obrigação de proteger o patrimônio nacional através da transformação da Petrobrás em empresa estatal seguindo o modelo adotado com sucesso na Bolívia, Venezuela, Equador. Nestes países poder econômico do petróleo é utilizado como forma de romper com a pobreza superando os eternos ciclos coloniais de crescimento caminhando para a sonhada política de desenvolvimento.

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