Novo artigo publicado:
História do Direito, Estado Dependente e Natureza Subordinada no Brasil
Acaba de ser publicado o artigo “História do Direito: O Estado Dependente e a Natureza Subordinada (1500–1930)”, em coautoria com Lyssandro Norton Siqueira.
O trabalho analisa a formação do Estado e do direito no Brasil, articulando capitalismo colonial, estrutura econômica e exploração da natureza. Ao percorrer o período de 1500 a 1930, o texto examina como a consolidação do Estado brasileiro esteve associada a um modelo econômico dependente e à utilização intensiva dos recursos naturais, elementos que se projetam ao longo do tempo.
A pesquisa evidencia que essas dinâmicas históricas foram fundamentais para a organização das instituições estatais e jurídicas, oferecendo subsídios para a compreensão das relações entre Estado, economia e natureza na história brasileira.
📄 Texto completo:
🔗 https://site.conpedi.org.br/publicacoes/6h25op4f/y079g02z/gV7v0QW3LwufZ3R2.pdf
💬 Como essas heranças históricas continuam presentes no ordenamento jurídico brasileiro?
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