Os
oligopólios aumentam a sua
carga de exploração
Wladmir Coelho
A maior ou
menor presença do Estado no setor econômico apresenta-se, ao longo da história,
de forma pendular. Via de regra esta intervenção visa adequar o sistema
econômico às necessidades nacionais apresentando, conforme o estágio de
desenvolvimento local, conseqüências externas implicando em muitos casos em desconsiderar
a soberania das economias periféricas.
Nesta última
observação tratamos do modelo de intervenção econômica dos países imperialistas quando a política econômica dos grupos
privados consubstancia-se em interesse nacional.
O rompimento
deste modelo de intervenção externa, por parte dos países pobres, resulta
também na intervenção estatal cujo objetivo é garantir os procedimentos mínimos
de defesa da economia criando-se deste modo instrumentos que permitam ao Estado
a manutenção de sua soberania.
Observe
que o modelo de intervenção estatal não implica em rompimento com os princípios
da livre iniciativa ou propriedade privada dos meios de produção constituindo,
na verdade, uma fórmula de estimular a criação de elementos econômicos em
condições de garantir a soberania nacional. Os Estados Unidos do século XIX
procederam assim e durante a crise iniciada nos anos de 1920 retomaram este
mesmo modelo.
Assim observa-se nos momentos de crise
econômica um aumento da chamada intervenção estatal inicialmente buscando os
ajustes necessários para salvar um modelo agonizante.
Os Estados
Unidos procederam deste modo recentemente quando injetaram grandes somas
publicas para salvar bancos e corporações a beira da falência mantendo em
segurança as elevadas somas aplicadas em ações pelos fundos de investimentos
quase sempre controlados por membros da casta política daquele país.
O
capital financeiro revela deste modo a sua intima ligação com o poder político
necessitando em diferentes momentos de adaptações da legislação ora de caráter
liberalizante ora de formato estatizante. No primeiro caso a ideologia
neoliberal incentivou a desregulamentação do sistema financeiro, privatizou
empresas, extinguiu direitos trabalhistas.
No
segundo caso observa-se uma ação estatal – dos EUA e União Européia - no sentido de promover a concentração do
setor financeiro e industrial nas mãos dos oligopólios sobreviventes e agora vivos
graças aos recursos públicos.
Este
modelo de intervenção implica no desequilíbrio dos orçamentos existindo a
necessidade de diminuição dos gastos e como sempre cortam-se os recursos dos
setores básicos como saúde, educação, cultura e segurança. Este quadro
observado nos chamados países desenvolvidos implica na busca de compensações
internas através da extinção de direitos sociais e externas visando os países pobres através dos meios para
apoderar-se dos recursos econômicos e financeiros existentes de forma mais agressiva.
No
setor financeiro os países pobres aumentam as suas dividas através da venda de
títulos com juros elevados, mas para continuarem “confiáveis” aos
“investidores” precisam mostrar condições de pagamento destes papeis e desta
forma aplicam, por determinação dos oligopólios das finanças, políticas de
redução dos chamados “gastos públicos”. Este tipo de intervenção agrada muito a
grande imprensa que utiliza o eufemismo “equilíbrio” para o sacrifício do povo
nas filas da saúde, nas escolas com professores sem salários dignos.
Neste
ponto temos o sacrifício do povo para garantir a exportação de capital para
suprir as necessidades dos oligopólios financeiros. Todavia apropriar-se dos
recursos financeiros não basta. O controle das fontes energéticas também
apresenta grande importância, mas sua exploração deve observar as regras
máximas do menor gasto possível para os oligopólios.
Entra
em cena neste momento a subserviência das elites colonizadas que apropriam-se
do discurso intervencionista para justificar o uso de recursos públicos no
financiamento de atividades econômicas privadas executadas pelos oligopólios
internacionais.
No
Brasil este aspecto fica evidente na exploração petrolífera quando a Petrobras,
ironicamente criada para romper com o modelo colonial, torna-se responsável por
operar os campos do pré-sal, todavia assumindo o controle de 30% destes campos
destinando o restante às “parcerias” com os oligopólios internacionais.
Até a venda
dos direitos de exploração do petróleo de forma direta à Petrobras resultou em
lucro aos grupos financeiros internacionais quando verificamos durante a
chamada capitalização da empresa a destinação de metade dos valores entregues
ao governo como pagamento destes direitos para a constituição do superávit
primário implicando nas condições necessárias para garantir o pagamento dos
elevados juros aos oligopólios financeiros.
Qualquer tentativa de rompimento com esta
prática torna-se uma ameaça ao modelo de sobrevivência dos oligopólios. A
Argentina apresenta neste momento o novo foco da fúria destes grupos tendo em
vista um ato de exercício da soberania nacional e defesa econômica.
Este ato,
assinado pela presidente Cristina Kirchner, simplesmente autorizou ao Estado o
controle acionário de uma empresa petrolífera anteriormente controlada pelo
mesmo Estado. Trata-se da YPF que privatizada passou a ser gerida por um grupo
sediado na Espanha.
Os argumentos
contrários à atitude do governo argentino revelam o predomínio ideológico neoliberal
predominante nos meios tradicionais de comunicação desprezando a história.
Afirmam a incapacidade do Estado em gerir uma empresa petrolífera, mas ocultam
da população informações importantes.
Na realidade a
REPSOL (empresa sediada na Espanha que adquiriu a YPF) foi uma estatal criada com os mesmos
objetivos da YPF que no auge das privatizações foi capturada pelos oligopólios
financeiros. No mais verificamos através dos inúmeros acidentes ocorridos em
todo o mundo nos quais ficaram evidentes o predomínio do princípio do maior
lucro e conseqüente pagamento de maiores repasses aos acionistas – os
majoritários são os mesmos em todas elas – em detrimento das vidas e da
natureza, fruto da política econômica das empresas petrolíferas privadas.
A política
econômica de uma empresa privada tornou-se parte dos interesses do governo
espanhol quando verificamos as ameaças deste aos argentinos atualmente cercados
por navios de guerra ingleses que também desrespeitam a soberania em busca do
controle do petróleo das Ilhas Malvinas.
O governo da
Senhora Kirchner não promoveu a estatização do petróleo argentino ou monopólio
de sua exploração através deste ato. Trata-se de uma pequena correção dos
grandes prejuízos causados quando ocorreram as privatizações e retirados do
Estado a condição de criar uma política econômica do petróleo naquele país. O
ato, todavia, arranha o modelo de salvação dos oligopólios financeiros tendo em
vista o corte na exportação de recursos para os detentores de capital da
Europa.
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