ESCANDALOSA
ENTREVISTA DE PEDRO PARENTE
Os
fundamentos do discurso dogmático contra a Petrobras
Wladmir
Coelho
“Parente
é como serpente: se bobear pica a gente”
Dito popular
Resposta
ao presidente interino (!) da Petrobras
O presidente interino
(!) da Petrobras, Sr. Pedro Parente, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo
revela de forma despudorada o plano de transformação da Petrobras em simples
gestora de contratos e ainda ofende o nosso povo ao classifica-lo de imaturo
para discutir o “dogma” da privatização da empresa.
Parente considera dogma
a reação contrária do povo brasileiro a entrega de seu potencial energético ao
apetite voraz dos oligopólios internacionais. Observem a arrogância do dito
presidente ao apresentar-se como possuidor de conhecimentos acima dos
brasileiros entendidos em suas palavras como ignorantes seguidores de dogmas.
Sr. Parente; Dogmático
é o seu discurso que desconsidera nossa história nos últimos 500 anos marcados
pela usurpação colonial representada de forma evidente na exploração mineral.
Nosso povo ao defender
a Petrobras o faz movido pelo patriotismo entendendo claramente a importância
desta empresa que surgiu após mobilização dos trabalhadores em defesa do
projeto de emancipação nacional.
A criação da Petrobras representou
e representa a tentativa de superação do dogma liberal que condiciona o
crescimento econômico de uma nação a etapas entendidas como naturais e
necessárias assumindo estas o caráter de equilíbrio da economia mundial. Neste
ponto os dogmáticos liberais justificam a negativa da existência do sistema
econômico nacional.
A
mistificação e mitificação da economia
Em termos práticos o
predomínio do dogma liberal constitui a base da submissão dos países
economicamente atrasados aos economicamente desenvolvidos visto a transformação
das necessidades econômicas dos primeiros em políticas econômicas dos demais.
Podemos notar deste
modo o caráter de proteção ou manutenção do modelo colonial ocultado no dogma
liberal. Adam Smith, no século XVIII, sistematizou este principio e justificou,
inclusive, a intervenção militar da nação mais desenvolvida naquela mais
atrasada que ousasse romper o “rumo natural” da economia.
Smith, a partir deste
principio, apresenta duas opções para o futuro das 13 colônias inglesas da
América do Norte: respeitando a “natureza” da economia as citadas colônias
alcançariam o pleno desenvolvimento. A tragédia destas colônias seria o
rompimento do modelo colonial.
No inicio do século XIX
Friedrich List observa, nas antigas colônias relatadas por Smith, exatamente o
oposto das sentenças dogmáticas. List relata em seus textos o rápido
crescimento econômico dos Estados Unidos associando este fato à quebra do
modelo colonial a partir do reconhecimento da existência do sistema econômico
nacional.
O crescimento econômico
revela-se decorrente, desta forma, do necessário rompimento com os dogmas do
liberalismo reconhecendo a existência do sistema econômico nacional.
Estado
e economia
Neste ponto deparamos
com outro dogma do liberalismo clássico: “O Estado não deve intervir na
economia”. Devemos entender inicialmente que a fórmula para separar Estado da
economia ainda não foi praticada no capitalismo. Adam Smith defende, inclusive,
o subsídio aos minerais energéticos. Afirmava, claramente, o pai do liberalismo
a necessidade de criação de políticas econômicas de base nacionalista em sua
Inglaterra do século XVIII que iniciava sua industrialização e dependia do
carvão para suas máquinas.
Não era somente o
carvão: A matéria prima encontrada fora do território nacional, os mercados além-fronteiras
também seriam garantidos através das negociações estatais via diplomacia e do
insucesso destas com intervenções militares.
A política econômica
bélica inclui a contratação de mão de obra com elevada rotatividade – soldados
– pesquisa e fabricação de armamentos. A guerra representa uma parcela
considerável da economia dos países economicamente desenvolvidos.
A natureza econômica do
dogma liberal representa, na prática, a supremacia do mais forte e seu
“direito” de garantir – através dos equipamentos estatais – a implementação de
políticas econômicas além de suas fronteiras.
A fragilidade do
discurso dogmático resulta exatamente de sua mistificação e consequente
afastamento da ciência.
O
discurso dogmático contra a Petrobras
O senhor Pedro Parente não
é o primeiro a insinuar a destruição da empresa por dentro. Diga-se de
passagem, desde o primeiro presidente da petrolífera nacional, embaixador Juracy
Magalhães, encontraremos os defensores da atuação desta como espécie de órgão
regulador da produção petrolífera no Brasil. Neste aspecto devemos lembrar o
celebre lema de Magalhães: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil!”.
Ao espírito de
submissão colonial seguem-se as ações de adequação dos interesses brasileiros
aos dogmas do liberalismo. Patrocinados pelos oligopólios e simulando um
discurso de soberania nacional surgem a “proteção continental” do general
Juarez Távora defensor de uma Petrobras como empresa responsável pelo refino
enquanto os trustes dos Estados Unidos – essa era literalmente a proposta –
seriam as responsáveis pela exploração e distribuição. O principio da livre
iniciativa, informava o general, seria garantido através do leilão das áreas
com potencial produtivo envolvendo a disputa entre os interessados. Lembre-se:
As empresas petrolíferas constituem um setor extremamente concentrado
inexistindo, na prática, a chamada livre concorrência.
A ditadura militar, com
seu verde amarelismo, aplica a retomada da segurança continental ao limitar as
atividades da Petrobras a plataforma continental. Em terra abria ao chamado
“contrato de risco” quebrando o principio do monopólio e destinava ainda a
empresa à exploração internacional associada aos oligopólios.
Vejam: O discurso do
general Távora, nos anos 50, encontrava sua base na ameaça comunista entendida
essa como forma de desequilíbrio da economia através de uma súbita ruptura dos
países fornecedores de energia aos Estados Unidos.
Posteriormente o
general Távora e outros participes dos governos da ditadura militar continuam a
mesma defesa à qual devemos incluir o discurso da livre concorrência como
impedimento do controle ou monopólio estatal do petróleo.
Seguindo esses
fundamentos a ditadura através de outro antigo presidente da Petrobras, Schigeaki
Ueki, implanta o principio que ainda hoje predomina na direção da empresa, ou
seja, uma concorrente destinada a tornar-se a “oitava irmã”. Ueki, de forma
literal, cunhou este termo.
Ocupava o plantão de
presidentes da ditadura, no momento da aplicação desta política, um antigo
presidente da Petrobras o general Ernesto Geisel. O contrato de risco da
parceria Geisel com Ueki seria o responsável, diziam os governistas da época,
por proporcionar a concorrência interna garantindo a autossuficiência nacional.
Autossuficiência, concorrência?
Nada disso. A Petrobras foi transformada em empresa de importação petrolífera
que ao mesmo tempo realizava pesquisa na plataforma continental.
Neste sentido, a
pesquisa na plataforma continental, alcançou êxito reunindo, inclusive,
informações relativas ao passo seguinte; o chamado pré-sal. O trabalho de
pesquisa na plataforma continental financiado pelos brasileiros e realizado
pela Petrobras acabou entregue, embasado no discurso dogmático liberal, nos
anos do governo Fernando Henrique Cardoso aos oligopólios internacionais. Pedro
Parente foi participe deste momento.
A
disputa geopolítica
O discurso liberal
legitimando a intervenção do mais forte contra qualquer atitude de emancipação
do mais fraco economicamente recebe em nossos dias contornos bélicos decorrentes
da crise global.
Considerando a
inexistência da ameaça comunista soviética, presente nos discursos dos anos de
1950 e ditadura militar, temos hoje a clara disputa entre Estados Unidos e
China pelo controle de áreas potenciais ou produtoras de petróleo.
Uma frase do presidente
estadunidense Barack Obama, em seu discurso do Estado da União em 2014 revela o
grau da disputa: “Os Estados Unidos não deixarão que a China escreva as regras
para a Ásia.”
Esta promessa inclui
ações no sentido de dificultar o controle de áreas com potencial petrolífero no
Mar do Sul da China armando, reequipando os exércitos da região contra os
chineses ou criar obstáculos aos fornecedores deste país como foi o caso do
Irã.
Com relação ao oriente
movimenta-se a diplomacia da intriga provocando o desequilíbrio no fornecimento
petrolífero através da desestabilização interna de países responsáveis pelo
fornecimento à Europa ocidental. O exemplo do Iraque e Síria somados a tragédia
da Líbia no norte africano ilustram a questão.
Temos a justificativa
do uso da força em nome da democracia e liberdade ocultando o modelo de
intervenção econômico estatal adotado nos Estados Unidos amparado basicamente
no destino da mão de obra juvenil ao exército de ação imperialista associado ao
fortalecimento da indústria bélica.
Os princípios impostos
aos povos submetidos encontram-se fundados nos dogmas liberais do “livre”
comércio e concorrência cujo resultado encontra-se na ampliação do papel dos
oligopólios no processo de exploração petrolífera nos países dominados.
Os dados mundiais
apontam um crescimento da importância do Brasil para o fornecimento futuro do
petróleo. Guardião, infelizmente o termo é esse, de uma grande quantidade deste
mineral observa-se a radicalização do processo de entrega deste aos
oligopólios.
Quando afirmo guardião,
no caso do Estado brasileiro e a propriedade do petróleo, o faço com base nas
modificações constitucionais promovidas durante o governo Fernando Henrique
Cardoso, lamentavelmente mantidas nos governos subsequentes, nas quais o bem
natural petróleo foi garantido como propriedade da União enquanto a sua
transformação em bem econômico, com base no dogma liberal, foi transferido à
empresa responsável por sua exploração. A quebra total do monopólio da
Petrobras apresenta a sua base no dogma liberal.
A
Petrobras resistirá
O presidente Parente de
forma arrogante coloca-se acima dos sentimentos e da história do povo
brasileiro ao intitular-se como a única voz em condição de apontar o caminho. A
fala do atual dirigente da Petrobras representa a fala dogmática dos defensores
da continuidade ou aprofundamento do processo de submissão da economia
brasileira aos ditames de uma crença cujos deuses encontram-se instalados em
Wall Street.
Afirma o defensor da
mistificação do mercado que a Petrobras não será privatizada. Oculta, todavia,
que o projeto em marcha ignora esse detalhe considerando o enfraquecimento da
empresa através do abandono de áreas de exploração e venda criminosa de ativos.
Este processo não
apresenta novidade e foi implantado nos anos de 1990 na maioria dos países
produtores de petróleo que ousaram um dia nacionalizar a produção. A fórmula é
simples: Enfraquecer a empresa e permitir todo tipo de associação com os
oligopólios, naturalmente usando o trabalho de pesquisa anteriormente realizado
à custa do esforço do povo, para sua posterior transformação em espécie de
agencia administradora de contratos.
Desta forma as práticas
antipatrióticas tentam confundir atos dos corruptos, com os quais a justiça vai
se entendendo e punindo, com a empresa em si. Mostram a Petrobras, cujo
controle de reservas a faz ocupar importante colocação mundial, em condições de
mendicância sobrando como única alternativa a venda de seu patrimônio como
solução para a sua salvação.
Uma empresa petrolífera
apresenta o seu valor em função do tamanho das reservas de petróleo controladas
diretamente. Vender este controle pode significar a sua salvação? O Brasil
encontra-se em posição de finalmente estabelecer uma política econômica do
petróleo voltada à autossuficiência.
Esta conquista
representará a base de uma economia soberana na qual o poder econômico gerado
através da exploração petrolífera apresenta-se como forma de financiamento de
um projeto de educação, saúde, segurança, habitação em condições de atender as
necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Somente o
fortalecimento da Petrobras através de sua estatização, ao contrário das
afirmativas da Folha de São Paulo a empresa não é estatal, o Brasil apresentará os
elementos básicos para a garantia de uma política de desenvolvimento e
consequente libertação das amarras imperialistas.
A Petrobras não
representa um dogma Sr. Parente. Ao contrário; representa o rompimento do dogma
de 500 anos que atrasa o desenvolvimento do Brasil.
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