segunda-feira, 13 de julho de 2009


CUIDADO COM O LOBÃO: O pré-sal não é deles!

Wladmir Coelho

Mestre em Direito Historiador

Os jornais anunciam para hoje (13/07) uma reunião do presidente Lula com a comissão encarregada de elaborar a proposta para o novo marco regulatório do pré-sal. O tema apresenta-se em nossa imprensa cercado de preconceitos ideológicos visto que até hoje muitos órgãos de comunicação ainda não perceberam a morte do modelo regulatório (ou neoliberal) e insistem no velho discurso (ganhou força nos anos de 1940) da incapacidade econômica do Brasil exigindo a entrega de nossos recursos minerais aos “competentes” e “sempre dispostos a investir” oligopólios internacionais.

Este velho discurso colonial repetido a exaustão através da UDN do general Távora http://farolcomunitario.blogspot.com/2008/02/histria-do-petrleo-no-brasil.html foi transformado em política econômica do petróleo em diferentes momentos. A primeira vez através de um antigo militante do “petróleo é nosso” – o general Geisel – quando criou o chamado contrato de risco, depois – durante o fundamentalismo regulatório do governo FHC – através da quebra do monopólio estatal de 1988.

O presidente Lula participou ativamente da campanha contra a recolonização de FHC cuja quebra do monopólio do petróleo, assim entendo, representa o seu mais ousado passo. Desta época lembro-me do discurso nacionalista, do então sindicalista, no lançamento da Frente Mineira em Defesa da Petrobrás presidida pelo saudoso deputado Dimas Perrin. Hoje acompanho as manifestações do presidente da república com teor completamente diferente daquela época assumindo uma defesa cínica da Petrobras quando o assunto é CPI e apunhalando a empresa retirando desta o pré-sal para entregar as empresas de sempre.

Desta reunião de hoje a comissão controlada pelo ministro Lobão (que nome!) e ministra Dilma devem apresentar o discurso de sempre: 1) O pré-sal vai salvar o Brasil, mas não temos condições de investir sozinhos e por isso precisamos de recursos internacionais. 2) É perigoso manter a Petrobras visto que suas ações encontram-se distribuídas por grupos estrangeiros. 3) Vamos criar a Petrosal para garantir a maior parte dos recursos para o Brasil 4) A Petrobras terá uma posição privilegiada na escolha das áreas de exploração do pré-sal.

Com tais argumentos a ministra e o Lobão ignoram as variadas formas para o financiamento nacional do pré-sal, transformam a Petrobras em inimiga do Brasil (eu ainda tenho dúvidas quanto ao real interesse do governo nesta CPI da Petrobras) retomam como novidade a antiga prática banida da América do Sul do contrato de risco compartilhado http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18745/2/A_Eploração_Petrolífera_na_América_do_Sul.pdf (e para este fim observem as últimas notícias relativas ao tal poço seco fator que aumentaria os riscos e, portanto as condições de lucro das empresas selecionadas olho nisso! http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/07/09/poco+seco+em+santos+mostra+risco+de+exploracao+no+pre+sal+7211942.html) e por último prestam uma homenagem a Petrobrás entregando para esta empresa,simbolicamente, alguns blocos para exploração petrolífera. Este ato torna-se uma espécie de limpeza de consciência ou forma de manter um discurso eleitoreiro escondendo a verdadeira face entreguista.

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