terça-feira, 1 de maio de 2012

Os oligopólios aumentam a sua carga de exploração






Os oligopólios aumentam a sua 
carga de exploração

Wladmir Coelho

A maior ou menor presença do Estado no setor econômico apresenta-se, ao longo da história, de forma pendular. Via de regra esta intervenção visa adequar o sistema econômico às necessidades nacionais apresentando, conforme o estágio de desenvolvimento local, conseqüências externas implicando em muitos casos em desconsiderar a soberania das economias periféricas.
Nesta última observação tratamos do modelo de intervenção econômica dos países imperialistas  quando a política econômica dos grupos privados consubstancia-se em interesse nacional.
O rompimento deste modelo de intervenção externa, por parte dos países pobres, resulta também na intervenção estatal cujo objetivo é garantir os procedimentos mínimos de defesa da economia criando-se deste modo instrumentos que permitam ao Estado a manutenção de sua soberania.
            Observe que o modelo de intervenção estatal não implica em rompimento com os princípios da livre iniciativa ou propriedade privada dos meios de produção constituindo, na verdade, uma fórmula de estimular a criação de elementos econômicos em condições de garantir a soberania nacional. Os Estados Unidos do século XIX procederam assim e durante a crise iniciada nos anos de 1920 retomaram este mesmo modelo.
             Assim observa-se nos momentos de crise econômica um aumento da chamada intervenção estatal inicialmente buscando os ajustes necessários para salvar um modelo agonizante.
Os Estados Unidos procederam deste modo recentemente quando injetaram grandes somas publicas para salvar bancos e corporações a beira da falência mantendo em segurança as elevadas somas aplicadas em ações pelos fundos de investimentos quase sempre controlados por membros da casta política daquele país.
            O capital financeiro revela deste modo a sua intima ligação com o poder político necessitando em diferentes momentos de adaptações da legislação ora de caráter liberalizante ora de formato estatizante. No primeiro caso a ideologia neoliberal incentivou a desregulamentação do sistema financeiro, privatizou empresas, extinguiu direitos trabalhistas.
            No segundo caso observa-se uma ação estatal – dos EUA e União Européia -  no sentido de promover a concentração do setor financeiro e industrial nas mãos dos oligopólios sobreviventes e agora vivos graças aos recursos públicos.
            Este modelo de intervenção implica no desequilíbrio dos orçamentos existindo a necessidade de diminuição dos gastos e como sempre cortam-se os recursos dos setores básicos como saúde, educação, cultura e segurança. Este quadro observado nos chamados países desenvolvidos implica na busca de compensações internas através da extinção de direitos sociais e externas visando  os países pobres através dos meios para apoderar-se dos recursos econômicos e financeiros existentes de forma mais agressiva.
            No setor financeiro os países pobres aumentam as suas dividas através da venda de títulos com juros elevados, mas para continuarem “confiáveis” aos “investidores” precisam mostrar condições de pagamento destes papeis e desta forma aplicam, por determinação dos oligopólios das finanças, políticas de redução dos chamados “gastos públicos”. Este tipo de intervenção agrada muito a grande imprensa que utiliza o eufemismo “equilíbrio” para o sacrifício do povo nas filas da saúde, nas escolas com professores sem salários dignos.
            Neste ponto temos o sacrifício do povo para garantir a exportação de capital para suprir as necessidades dos oligopólios financeiros. Todavia apropriar-se dos recursos financeiros não basta. O controle das fontes energéticas também apresenta grande importância, mas sua exploração deve observar as regras máximas do menor gasto possível para os oligopólios.
            Entra em cena neste momento a subserviência das elites colonizadas que apropriam-se do discurso intervencionista para justificar o uso de recursos públicos no financiamento de atividades econômicas privadas executadas pelos oligopólios internacionais.
            No Brasil este aspecto fica evidente na exploração petrolífera quando a Petrobras, ironicamente criada para romper com o modelo colonial, torna-se responsável por operar os campos do pré-sal, todavia assumindo o controle de 30% destes campos destinando o restante às “parcerias” com os oligopólios internacionais.
Até a venda dos direitos de exploração do petróleo de forma direta à Petrobras resultou em lucro aos grupos financeiros internacionais quando verificamos durante a chamada capitalização da empresa a destinação de metade dos valores entregues ao governo como pagamento destes direitos para a constituição do superávit primário implicando nas condições necessárias para garantir o pagamento dos elevados juros aos oligopólios financeiros.
  Qualquer tentativa de rompimento com esta prática torna-se uma ameaça ao modelo de sobrevivência dos oligopólios. A Argentina apresenta neste momento o novo foco da fúria destes grupos tendo em vista um ato de exercício da soberania nacional e defesa econômica.
Este ato, assinado pela presidente Cristina Kirchner, simplesmente autorizou ao Estado o controle acionário de uma empresa petrolífera anteriormente controlada pelo mesmo Estado. Trata-se da YPF que privatizada passou a ser gerida por um grupo sediado na Espanha.
Os argumentos contrários à atitude do governo argentino revelam o predomínio ideológico neoliberal predominante nos meios tradicionais de comunicação desprezando a história. Afirmam a incapacidade do Estado em gerir uma empresa petrolífera, mas ocultam da população informações importantes.
Na realidade a REPSOL (empresa sediada na Espanha que adquiriu a YPF)  foi uma estatal criada com os mesmos objetivos da YPF que no auge das privatizações foi capturada pelos oligopólios financeiros. No mais verificamos através dos inúmeros acidentes ocorridos em todo o mundo nos quais ficaram evidentes o predomínio do princípio do maior lucro e conseqüente pagamento de maiores repasses aos acionistas – os majoritários são os mesmos em todas elas – em detrimento das vidas e da natureza, fruto da política econômica das empresas petrolíferas privadas.
A política econômica de uma empresa privada tornou-se parte dos interesses do governo espanhol quando verificamos as ameaças deste aos argentinos atualmente cercados por navios de guerra ingleses que também desrespeitam a soberania em busca do controle do petróleo das Ilhas Malvinas.
O governo da Senhora Kirchner não promoveu a estatização do petróleo argentino ou monopólio de sua exploração através deste ato. Trata-se de uma pequena correção dos grandes prejuízos causados quando ocorreram as privatizações e retirados do Estado a condição de criar uma política econômica do petróleo naquele país. O ato, todavia, arranha o modelo de salvação dos oligopólios financeiros tendo em vista o corte na exportação de recursos para os detentores de capital da Europa.


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