PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: um debate raso

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS:

um debate raso

Wladmir Coelho

O debate relativo a política de preços dos combustíveis representa um retrocesso ao período anterior a Petrobras. No final dos anos 40, durante o governo do Marechal Dutra, este tema foi apresentado através de um modelo amparado na entrega aos trustes internacionais (SHELL, Standart Oil, BP) de todo o petróleo nacional cujo processo de transformação seria efetivado em refinarias no Brasil.

Observe, neste caso, a inexistência de uma política nacional para exploração do petróleo visto a sua entrega às necessidades econômicas dos oligopólios impondo estes o ritmo ou volume a ser extraído e consumido no Brasil.

Foi a mobilização dos setores nacionalistas (civis, militares, empresários, estudantes, comunistas, trabalhistas...) a mola para a criação do movimento cívico, O Petróleo é Nosso, cujo resultado foi a assinatura, pelo presidente Getúlio Vargas, da Lei 2004 de 1953 criando a Petrobras e instituindo o monopólio estatal do petróleo.

Neste momento não estava em discussão a simples política de preços dos combustíveis e sim a criação de uma POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO. A economia nacional recebia neste momento os elementos necessários ao rompimento com o modelo econômico de base colonial reconhecendo no petróleo a base da produção.

A redução do debate decorrente da paralisação das transportadoras e caminhoneiros ao fato preço do óleo Diesel ignora a relação da necessidade de recuperação da Petrobras de sua função de executora de uma política voltada a autossuficiência nacional e básica para o planejamento  econômico nacional.

Na fila dos postos ouviam-se debates infindos a respeito da política de preços muitos repetindo os argumentos apresentados no Telecurso Jornal Nacional. Retratam o momento, é verdade, ignoram as fundamentações históricas esquecem do papel a que foi reduzida a Petrobras. Não colocam em questão sequer uma questão de base liberal: qual o motivo da criação da Petrobras?

Questão de base liberal! Como assim? pergunta o sujeito enrolado na bandeira nacional, nariz de palhaço a soldo sei lá de quem. Sim meu caro “verdeamarelista” a criação da Petrobras responde a fatos colocados por Adam Smith, no final do século XVIII, a respeito do necessário subsídio aos combustíveis, naquela época a matriz era o carvão, enquanto o setor privado não apresentasse os meios de explora-lo afim de manter a necessária produção.

Um segundo economista, nascido na Alemanha no século XIX, observou a necessidade de regulamentação, pelo Estado, da economia. Após estudar o sucesso industrial dos Estados Unidos verificou a importância do Estado como agente regulamentador para o crescimento do chamado Sistema Econômico Nacional. Seu nome Friederich List.

Vejamos: até aqui temos dois defensores da iniciativa privada, com discordâncias quanto ao papel do Estado na economia, cujos fundamentos encontram-se as justificativas para a criação da Petrobras. O debate está além do fato preço.

O problema avança e pira os “verdeamarelistas” quando confrontada a Petrobras com os interesses imperiais. Na verdade, os ditos patriotas representam o pensamento contra o desenvolvimento do Brasil visto que este fato atinge profundamente os interesses dos oligopólios cuja sede está nos Estados Unidos.

A Petrobras foi criada como empresa voltada ao desenvolvimento nacional e este aspecto resulta no necessário rompimento com o modelo econômico de base colonial. Ora, não foi assim que os Estados Unidos fizeram?

Enquanto nos EUA avançavam as indústrias, no Brasil a mentalidade elitista recorria a crença da acumulação, hoje simbolizada no “verdeamarelismo” com nariz de palhaço,  associada a “vocação” para agricultura e exploração mineral.

O Telecurso do Jornal Nacional reforça o debate do preço em detrimento da política econômica do petróleo. O incrível é verificar por toda parte os xingamentos às aulinhas dos professores do atraso Willian Bonner, Miriam Leitão e outros, mas apesar disto ainda verificar por toda parte a ausência de um debate relativo ao valor da Petrobras enquanto empresa responsável não somente pelo refino ou preço dos combustíveis.

Precisamos nos libertar do Telecurso Jornal Nacional e do debate raso decorrente desta escolinha. Acrescentar ao debate econômico as necessárias bases históricas para entendermos o caminho a percorrer, defender um projeto econômico nacional, retomar, na Constituição, o controle do bem econômico petróleo.

A crise deste momento é a crise de sempre. Presentes, seus elementos, desde a condenação de um militar nacionalista de nome Joaquim José da Silva Xavier delatado pelo coronel – “verdeamarelista” - Joaquim Silvério dos Reis.