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Pré-sal: O falso nacionalismo do governo Lula

Wladmir Coelho

Mestre em Direito e Historiador

Desde o anúncio oficial da descoberta do campo de Tupi em 2007 o governo promete ao povo brasileiro transformar o nosso país na terra prometida utilizando para este fim o poder econômico concedido pelo petróleo. Para concretizar este novo tempo de fartura o presidente Lula encarregou os ministérios chefiados por Dilma Rousseff e Lobão de elaborarem a nova legislação para tornar realidade suas palavras proféticas. Deste modo os obedientes ministros reuniram os sábios disponíveis e trancaram-se nos templos de Brasília durante dois anos decifrando os diferentes sinais considerados, por eles, divinos e emitindo outros para testar a reação das ruas.

Nestes dois anos de clausura os ministros apresentaram diferentes versões dos mesmos sinais primeiro acusando a Petrobrás de inimiga da pátria, uma espécie de quinta coluna, cujo controle estaria em mãos estrangeiras tornando necessária a criação de uma nova empresa para controlar o petróleo do pré-sal tirando de cena a empresa traidora. Coube ao presidente da ANP, Haroldo Lima, divulgar esta profecia e para tentar concretizá-la decretou, através dos jornais, o surgimento de um novo tempo para o setor petrolífero no qual não havia espaço para os oligopólios internacionais reduzidos a peças de museu. Este ensaio de mandamento chegou a ser repetido por estudantes (chefiados por Haroldo Lima?) e certa liderança estudantil afirmou ter a Petrobrás cumprido o seu papel histórico, agora era o momento de aposentar o modelo, concluía.

Apesar do esforço do governo, ANP e seus liderados a população não aceitou a satanização da Petrobrás criando um novo problema para o governo, pois era preciso criar os mandamentos do pré-sal afinal os sinais eram claros e diariamente os sábios do Planalto traduziam, para o português, novas exigências “divinas”. A estratégia de satanizar a empresa nacional de petróleo também gerou questionamentos e muitos passaram a suspeitar da qualidade ou mesmo da origem dos sinais recebidos nos gabinetes de Brasília.

A solução encontrada foi substituir o discurso anti-Petrobrás por sua defesa e para este fim recebem uma ajudazinha do PSDB/DEM desejosos por criar mais uma CPI de holofotes fato oficialmente condenado pelo governo, mas aprovado com votos de sua base. Concluída com sucesso a estratégia os governistas apresentaram um novo rosto e diziam-se agora defensores dos interesses nacionais e assim resgataram a frase “o petróleo é nosso”, movimentaram os liderados da ANP (estes, certamente em nome da revolução, rapidamente mudaram o discurso do fim da história.) e inundaram os jornais com frases de efeito. Isso para o público, pois internamente continuavam elaborando um plano de acordo com os sinais – agora sabemos – nada divinos.

Apesar do barulho na imprensa o trabalho dos sábios continuava em segredo e, regularmente, membros do governo viajavam aos Estados Unidos para discutir o tema enquanto no Brasil divulgavam-se notas desconexas e contraditórias para confundir a população quanto as verdadeiras intenções palacianas. Quando finalmente a proposta para o pré-sal foi levada ao presidente Lula constatou-se, diante das concessões aos oligopólios internacionais do petróleo, a necessidade de cercar o seu anuncio de forte publicidade oficial e recorrer à tradicional legitimação do PSDB/DEM através do desgastado discurso fundamentalista liberal repetidos por estes partidos.

O documento governamental precisa mesmo de muito apoio publicitário, pois nasceu contraditório afirmando que o atual marco regulatório foi “fundamentado nas premissas que levaram à promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 1995.” E continua: “O referido marco legal foi concebido a contemplar as condições vigentes naquela época.” Observe que o governo condena, inicialmente, a citada emenda entendo sua motivação como ultrapassada, mas não encaminha uma proposta de reforma constitucional e sim altera pontos da legislação (lei 9478/97) criada a partir da reforma de 1995.

Descontado todo esforço mediático e após dois anos de mistério o governo, na realidade, encaminhou ao Congresso um projeto de reforma da lei 9478/97 adaptando esta a nova fase do liberalismo internacional pós-crise no qual o Estado é utilizado não somente para abrir o mercado através das privatizações, mas financia, com dinheiro do povo, diretamente os grupos econômicos. Neste modelo o papel da Petrobrás fica evidente quando recebe a condição de operadora, ou seja, controlando somente 30% da participação nos blocos será “responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. As outras empresas – e quantas apresentam condições de atuar no pré-sal? – formam um consórcio ganham o leilão pegam o petróleo e vendem como bem entender sem risco, pois o gasto maior ficou com a Petrobrás.

Outro ponto apresentado como aumento da presença do Estado no setor petrolífero encontra-se na criação de um novo modelo de contrato erroneamente chamado de partilha da produção. Nesta modalidade vencerá o leilão a empresa que destinar a maior quantidade de petróleo à União, entretanto esta “maior quantidade” não tem um piso determinado e fica ao critério da empresa transferindo para a iniciativa privada – e neste caso aos oligopólios internacionais – a quantidade de óleo em poder do Estado brasileiro e, por conseqüência, o desenvolvimento das políticas sociais associadas à utilização do poder econômico resultante de sua comercialização.

O governo do México – que busca desesperadamente uma forma diminuir a importância da oficial PEMEX - anunciou a disposição de adotar o agora modelo brasileiro o presidente da Galp elogiou o marco regulatório do pré-sal afirmando que este oferecerá a independência energética de Portugal, José Sérgio Gabrielle afirma no Valor Econômico que os 30% da Petrobrás podem não remunerar a empresa de forma suficiente e ainda consideram estatizante a proposta do governo para o petróleo do pré-sal.