quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PRÉ-SAL PRIVATIZADO



PRÉ-SAL PRIVATIZADO
Wladmir Coelho

Esta passando despercebido um artifício para autorizar a exploração do petróleo do pré-sal por empresas privadas antes mesmo da aprovação do novo marco regulatório. O expediente esconde-se no contrato de cessão onerosa em sua cláusula 16ª e denomina-se INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. Através desta prática o campo que se estender para além da área do contrato será objeto de uma nova cessão na qual a Petrobrás não será obrigatoriamente a operadora. O governo tem afirmado que o povo brasileiro assumiria o controle do pré-sal através da condição de única operadora conferida à Petrobrás, todavia esta individualização da produção possibilita a criação de blocos independentes oferecendo aos oligopólios mais este meio de controle do petróleo nacional. 

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