domingo, 14 de junho de 2009

NA GUERRA CONTRA A PETROBRAS DE

QUAL LADO ESTÁ O GOVERNO?

Wladmir Coelho*

Mestre em Direito, Historiador e Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.

Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.

O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.

O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.

Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.

Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.

O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.

3 comentários:

Laguardia disse...

Prezados amigos
Há muito venho lendo e vendo o que tem acontecido no Brasil com relação aos nossos políticos. Não passa um dia sem que haja uma denuncia de atos de corrupção, falta de ética, e imoralidade por parte de nossos governantes.
O Presidente Lula recentemente em defesa do Senador José Sarney definiu que no Brasil existem dois tipos de cidadãos. Aqueles para os quais não existe lei ou Constituição e os demais que estão submetidos aos rigores da lei.
Aqueles que sofrem nas filas do SUS, ficando internados em macas nos corredores dos hospitais e aqueles que se tratam nos melhores hospitais do país com a melhor equipe médica. Em ambos os casos o contribuinte paga.
É chegada a hora de parar de reclamar e partir para a ação antes que seja tarde demais.
Minha proposta e que comecemos em conjunto a pensar numa ação coordenada para o dia 7 de setembro de 2009. É o dia em que comemoramos a independência de nossa pátria, a libertação de nosso povo. Não há momento melhor do que este para um protesto contra a pouca vergonha, os desmandos do governo e o fato de que pouco a pouco estamos perdendo nossa liberdade e democracia.
Sugestões para o email laguardia.luizf@gmail.com

Anônimo disse...

Prezado Wladimir Coelho

É um colírio lermos um artigo tão simple e direto, e tão incontestável.

Pena que os dirigentes de associações e sindicatos importantes como sao a AEPET (Assoc. dos engenheiros da Petrobrás) e do SINDIPETRO RJ, nas pessoas de Fernando Siqueira (aepet) e Francisco Soriano e Manoel Cancela (sindipetro rj), ainda fiquem no discurso do "afinal o Lula foi bem melhor do que o seu antecessor..", para justificar a blindagem que fazem do governo, que criticam brandamente, mas no frigir dos ovos (os nossos) apóiam fererenhamente.

Atenciosamente

Raymundo Araujo Filho

Anônimo disse...

Carissimo Dr. Wladmir Coelho. Em primeiro lugar quero elogiar o blog e sua disposição em defender a Petrobras e dizer que concordo com a postura - cristalina e evidente em seu artigo - de cobrar uma posição clara do governo, entretanto considero descabidas as criticas do sr. Raymundo Araújo que mistura tudo e ataca pessoas e entidades sérias como a AEPET que defendem o monopólio. O Lula é uma coisa o Brasil é outra. Carlos Henrique Costa - Rio de Janeiro

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