NA GUERRA CONTRA A PETROBRAS DE
QUAL LADO ESTÁ O GOVERNO?
Wladmir Coelho*
Mestre em Direito, Historiador e Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.
Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.
O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.
O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.
Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.
Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.
O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.
3 comentários:
Prezados amigos
Há muito venho lendo e vendo o que tem acontecido no Brasil com relação aos nossos políticos. Não passa um dia sem que haja uma denuncia de atos de corrupção, falta de ética, e imoralidade por parte de nossos governantes.
O Presidente Lula recentemente em defesa do Senador José Sarney definiu que no Brasil existem dois tipos de cidadãos. Aqueles para os quais não existe lei ou Constituição e os demais que estão submetidos aos rigores da lei.
Aqueles que sofrem nas filas do SUS, ficando internados em macas nos corredores dos hospitais e aqueles que se tratam nos melhores hospitais do país com a melhor equipe médica. Em ambos os casos o contribuinte paga.
É chegada a hora de parar de reclamar e partir para a ação antes que seja tarde demais.
Minha proposta e que comecemos em conjunto a pensar numa ação coordenada para o dia 7 de setembro de 2009. É o dia em que comemoramos a independência de nossa pátria, a libertação de nosso povo. Não há momento melhor do que este para um protesto contra a pouca vergonha, os desmandos do governo e o fato de que pouco a pouco estamos perdendo nossa liberdade e democracia.
Sugestões para o email laguardia.luizf@gmail.com
Prezado Wladimir Coelho
É um colírio lermos um artigo tão simple e direto, e tão incontestável.
Pena que os dirigentes de associações e sindicatos importantes como sao a AEPET (Assoc. dos engenheiros da Petrobrás) e do SINDIPETRO RJ, nas pessoas de Fernando Siqueira (aepet) e Francisco Soriano e Manoel Cancela (sindipetro rj), ainda fiquem no discurso do "afinal o Lula foi bem melhor do que o seu antecessor..", para justificar a blindagem que fazem do governo, que criticam brandamente, mas no frigir dos ovos (os nossos) apóiam fererenhamente.
Atenciosamente
Raymundo Araujo Filho
Carissimo Dr. Wladmir Coelho. Em primeiro lugar quero elogiar o blog e sua disposição em defender a Petrobras e dizer que concordo com a postura - cristalina e evidente em seu artigo - de cobrar uma posição clara do governo, entretanto considero descabidas as criticas do sr. Raymundo Araújo que mistura tudo e ataca pessoas e entidades sérias como a AEPET que defendem o monopólio. O Lula é uma coisa o Brasil é outra. Carlos Henrique Costa - Rio de Janeiro
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