QUE
SABE VOCÊ SOBRE PETRÓLEO
Parte
3
A
iniciativa privada
Wladmir
Coelho
Durante o império foram
autorizadas concessões para exploração petrolífera no Brasil com duração média
de 90 anos com direito a prorrogação por igual período. O objetivo dos
concessionários era fornecer combustível para iluminação pública e graxa para engrenagens.
Destas atividades
exploratórias destacou-se o empreendimento do inglês John Grant na cidade de
Maraú na Bahia.
A principal dificuldade
desta iniciativa foi a concorrência dos combustíveis importados dos Estados
Unidos. Naquele país o truste da Standard Oil, após 1870, iniciava sua
trajetória de controle do mercado contando ainda com subsídios do governo aspecto
não verificado no Brasil do período imperial.
Estas vantagens da
Standard Oil tornavam o produto nacional
mais caro inviabilizando a continuidade do empreendimento. Registrou-se assim a
primeira derrota do Brasil para os trustes.
A concorrência desleal
dos trustes vai atravessar o período imperial tornando-se mais evidente durante
as primeiras décadas da república. O método utilizado para impedir a criação de
empresas petrolíferas privadas no Brasil era o seguinte:
Entre 1891 e 1934 a
Constituição garantia ao proprietário do solo o direito ao subsolo. Desta forma
a Standard Oil, ao verificar o interesse de um grupo brasileiro em iniciar a
exploração, imediatamente utilizava o seu poder econômico para comprar ou arrendar
as áreas com potencial produtivo.
Quando falhava o poder
econômico recorria-se ao ataque direto através de ameaças, assassinatos ou difamação
através da imprensa. O escritor Monteiro Lobato foi uma das vítimas destes
métodos.
O interesse da Standard
Oil foi garantir no Brasil uma espécie de reserva e controle dos preços através
da eliminação de um potencial concorrente e neste sentido foram vitoriosos. Durante
as primeiras cinco décadas do século XX a iniciativa privada não conseguiu
criar uma indústria petrolífera nacional em condições de oferecer a sonhada
auto-suficiência.
Durante meio século o
poder econômico do truste conseguiu derrotar todas as iniciativas inclusive
aquelas que defendiam, pelo menos, a construção de refinarias nacionais. Continua...
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