quarta-feira, 22 de maio de 2013

O PETRÓLEO BRASILEIRO NÃO PERTENCE AO MERCADO




O PETRÓLEO BRASILEIRO NÃO 

PERTENCE AO MERCADO

Wladmir Coelho


O recente leilão das áreas petrolíferas brasileiras promovido pelo governo, via Agência Nacional do Petróleo (ANP), representou no campo ideológico o reforço do dogmatismo liberal resumido no laissez-faire.

Considerando-se os dogmas desta corrente de pensamento do século XVIII temos os elementos básicos da liberdade de mercado representados no citado leilão quando a disputa por áreas produtivas possibilitou ao mais capacitado – endinheirado? - arrematar áreas com potencial petrolífero.

Observemos nestes princípios dogmáticos criados no século XVIII a condição de incapacidade do Estado em administrar a economia tendo em vista a associação deste ao estabelecimento de limites ao mercado impossibilitando o laissez-faire.

O interesse particular de um Estado – determina o credo liberal – impossibilita o alcance do paraíso econômico. Neste aspecto a chamada livre concorrência passa a representar a inexistência de regras reduzindo as necessidades humanas ao jogo da oferta e procura. A vida é condicionada – considerando-se o credo liberal – aos ditames do mercado.

O mercado necessita de lucro o povo brasileiro da realização dos direitos sociais e econômicos como saúde, educação, emprego, habitação, transporte público de qualidade... O governo apresenta como fórmula de superar estas necessidades a adesão plena aos princípios mercadológicos e entendendo o Estado como instituição a disposição do capital determina o investimento no mercado de ações para – no tempo adequado – aplicar os eventuais lucros nas áreas sociais.

Ao fortalecer os princípios mercadológicos o governo condiciona os direitos sociais e econômicos do povo brasileiro ao jogo da bolsa, ao lucro dos bancos. As greves em todo Brasil de servidores da saúde, professores, policiais mostram o quanto sacrificam estes serviços com baixos salários e estruturas precárias. 
O dinheiro existe, mas sua aplicação obedece as ordens do mercado.

Os defensores do atual modelo econômico com frequência cobram planejamento das ações governamentais. Todavia descartam os planos econômicos. Anunciam projeções de cortes nos gastos sociais, contingenciamentos sempre em nome da austeridade. Todavia o plano é considerado um pecado um crime contra o laissez-faire.

Neste ritmo o petróleo, elemento presente na base da produção, e segundo a Constituição de 1988 um bem do povo brasileiro, foi entregue ao mercado. A exploração do petróleo, considerado simplesmente em sua condição natural, foi oferecido aos oligopólios como produto sujeito a “riscos” elevados existindo a necessidade de oferecimento de maiores vantagens aos grupos interessados em compra-lo.

Para diminuir estes “riscos” e tornar mais atrativo o petróleo brasileiro o governo financia a OGX, com dinheiro do povo, ficando esta empresa como ponta de lança da política dos oligopólios.
Senhora absoluta dos recursos oficiais a OGX associa-se a EXXON (aqui no Brasil esta empresa atendeu durante muitos anos pela alcunha de ESSO), ao British Group, a Shell.

O mercado regula a exploração destes blocos leiloados. Qual a consequência? Este petróleo será exportado a quem pagar mais aniquilando a antiga luta em defesa da autossuficiência.

Lembre-se: Os oligopólios – somados - pagaram 2,7 bilhões de reais pelo direito de fazer o que bem entenderem com o petróleo nacional este valor, segundo os cálculos mais pessimistas, retornará às empresas em forma de lucro centenas de vezes maior. O poder econômico gerado pelo petróleo brasileiro tem dono.

A respeito destes 2,7 bilhões de reais – festejados como o maior negócio de todos os tempos e grande arrecadação para o governo não custa lembrar; Em 2010 o Banco do Sílvio Santos ganhou do governo 2,5 bilhões para não quebrar, os estádios reformados para a copa já ultrapassam este valor isso sem contar os “empréstimos” do BNDES ao grupo X.

O petróleo brasileiro não pode ser tratado como uma simples commodity e sua exploração deve seguir um plano para o desenvolvimento nacional. O predomínio do pensamento mercadológico impede a construção deste principio existindo a necessidade urgente de rompimento do modelo imposto e alegremente aceito por nossos governantes.

Anular os leilões do petróleo e impedir novas entregas deve ser a palavra de ordem de todos os defensores do desenvolvimento nacional. Devemos exigir a estatização da Petrobras e retomada do monopólio estabelecido em 1953. Pelo uso do poder econômico do petróleo em beneficio do povo!


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