quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A maldição do petróleo revisitada






A maldição do petróleo revisitada
José de Souza Castro 

Paulo Silva, em comentário ao meu artigo anterior neste blog, recomendou a leitura de uma entrevista de Wladmir Coelho, pesquisador da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), para aprofundar o debate sobre o Pré-Sal. A entrevista pode ser lida aqui. “O modelo de exploração do petróleo brasileiro, infelizmente, segue a nossa terrível tradição colonial”, afirma o entrevistado.
Nem sempre foi assim, é óbvio. O professor Washington Albino, um dos 17 fundadores da FBDE, em 1972, e que faleceu em junho passado , foi um dos batalhadores para que o petróleo do Brasil fosse dos brasileiros, ao participar no início da década de 1950 da campanha “O Petróleo é nosso”. Uma campanha vitoriosa, que deu origem à Petrobras e ao monopólio estatal, quebrado na década de 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso, e aprofundado na década seguinte, no governo Lula, com a legislação do Pré-Sal.
O que não mudou, infelizmente, foi o comportamento da imprensa brasileira em relação à exploração petrolífera. Nos anos 50, o mais ouvido programa noticioso no rádio e na televisão era o Repórter Esso. Ele ignorou aquela campanha e, sempre que pôde, caluniou os defensores da Petrobras, como afirma Wladmir Coelho, que se apresenta também como historiador, mestre em Direito e colunista do Diário Liberdade.
“O modelo Repórter Esso continua”, lamenta Wladmir Coelho, referindo-se à relutância de nossa imprensa em entrar no caso do derramamento de petróleo na área do Pré-Sal sob exploração da Chevron e de se aprofundar no assunto. A imprensa fez ainda pior, como reconhece o entrevistado: “O acidente aconteceu em um campo cuja operação de perfuração encontra-se sob responsabilidade da Chevron e os jornais ainda encontram meios de responsabilizar a Petrobras. Isso não é sério.”
Nada indica, também, um rompimento de nossa tradição colonial, e deveremos continuar sendo um país explorado. Raciocina Wladmir:
“A exploração predatória do Pré-Sal assume hoje um papel pouco debatido diante da crise financeira mundial. Trata-se da destinação dos eventuais recursos decorrentes da exploração, pagos ao Estado, à formação de um fundo para compra de títulos (públicos e privados), contribuindo deste modo para a retirada de circulação dos famosos ativos tóxicos encalhados nos cofres dos banqueiros.”
Estamos à mercê da chamada maldição do petróleo, como apontamos num artigo comemorativo da 300ª edição do Boletim de História. Maldição também lembrada por  Wladmir Coelho neste artigo.
De fato, o governo se rendeu à indústria petrolífera mundial e, entre elas, à mais funesta: Chevron, uma empresa com valor de mercado de 187 bilhões de dólares, apesar do desastre que uma empresa contratada por ela para trabalhar na costa brasileira provocou no Golfo do México e ela própria se lambuzou no Equador. No Brasil, a Chevron foi multada em pouco mais de 200 milhões de reais pelo governo federal. No Equador, “esta empresa envenenou a água da população amazônica derramando, conscientemente, refugo em rios”, diz Wladmir, naquela entrevista. “Ao ser denunciada, adulterou dados, subornou juízes e, sendo condenada, falsificou uma limpeza. Até hoje a multa de US$ 18 bilhões não foi paga.”
No Brasil, há também juízes subornáveis, e nada indica que a multinacional americana vai pagar as multas que lhe foram aplicadas pelo desastre na área do Pré-Sal, muito embora elas sejam irrisórias, tendo em vista o prejuízo causado e o valor de mercado da empresa. A Chevron fará qualquer coisa para não pagar, pois ela é orientada unicamente pelo lucro. E o governo Dilma pouco fará para receber, pois ele também se orienta, como os dois que o precederam, na máxima do fundamentalismo liberal de mínima regulação e na crença da autofiscalização e da gestão responsável das empresas.
 E temos que nos dar por satisfeito, se ficarmos apenas no prejuízo econômico e ambiental. Na África, nos anos 1990, como recorda Wladmir Coelho, a Chevron teria promovido um massacre de camponeses nigerianos que protestavam contra a morte do gado envenenado por derramamento de petróleo. “A Chevron contratou a polícia para matar os camponeses”, informa o historiador e mestre em Direito.
Por coincidência, terminei ontem a leitura de “O Dia da Caça”, escrito em 2008 por James Petterson. O escritor, um patriota americano que já vendeu 230 milhões de livros em mais de 100 países, segundo sua editora no Brasil (a Arqueiro), descreve o massacre de nigerianos e sudaneses, sob o olhar complacente da CIA e de multinacionais americanas, inglesas, holandesas, entre outros países colonizadores, mas não cita a Chevron. Os vilões da história são dois agentes vendidos da CIA e empresas petrolíferas da… China!

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