BRASIL VAI ENTREGAR O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL
PARA OS OLIGOPÓLIOS
O GÁS JÁ FOI
Wladmir Coelho
Mestre em Direito Historiador
No Congresso Nacional seguem os obedientes e dedicados parlamentares a encenação a respeito do novo marco regulatório do pré-sal votado a toque de caixa na câmara em função do esforço entreguista da oposição neoliberal somados ao discurso “neo-neo-liberal” do governo. Nesta ópera bufa o primeiro legitima o segundo cobrando o distanciamento do Estado da economia enquanto o governo enfia goela abaixo da “opinião pública” um argumento pseudo desenvolvimentista e nacionalista no qual, na verdade, a Petrobrás transforma-se em financiadora dos oligopólios internacionais. Aliás, em nosso último artigo a respeito mostramos que o governo, através do Senador Delcídio Amaral, mudou de estratégia passando a defender a entrega total dos campos petrolíferos a competente BP e demais membros do seleto oligopólio petrolífero internacional.
E por falar em British Petroleum a British Gás (BG), nascida de uma das costelas da antiga estatal inglesa, anunciou recentemente sua disposição em iniciar a exportação do gás encontrado na área do pré-sal. Segundo estimam os britânicos o pré-sal possui condições de superar a produção gasífera boliviana e por isso pretendem participar das novas licitações.
Neste ponto precisamos observar que o projeto do marco regulatório do pré-sal encontra-se restrito ao petróleo existindo, desta forma, uma separação entre a legislação do petróleo e do gás no Brasil. Como sabemos a exploração do gás nacional encontra-se regulado através da lei 11909 de 2009 cujo teor – mantendo a prática fundamentalista liberal – transforma o transportador do gás em proprietário deste bem econômico permitindo, inclusive, sua livre exportação. Este mesmo texto legal em seu artigo primeiro parágrafo segundo, de forma escandalosa, retira da concessão para o transporte do gás a sua condição de prestação de serviço público fragilizando qualquer tentativa de elaboração ou execução de políticas econômicas voltadas para o uso desta importante fonte de energia e colocando em risco a segurança nacional.
Lamentavelmente o tema política econômica do petróleo e gás no Brasil ganhou um contorno eleitoreiro e demagógico com discursos incoerentes buscando uma divisão entre os grupos dos defensores do Estado interventor e profetas do Estado mínimo. Entretanto a triste realidade aponta para duas formas de queima do patrimônio publico e na mesma fogueira a chance da implantação de um modelo de desenvolvimento ficando os dois lados em disputa para ver quem implanta primeiro o modelo colonial através do financiamento direto do Estado ou entregando logo o patrimônio público a preço de banana.
Completando este quadro deprimente os membros do atual governo adotaram como prática a idéia do Brasil grande e participante ativo das decisões internacionais – não temos nada contra e apoiamos, afinal precisamos mesmo despertar de nosso berço esplêndido – todavia esta política encontra-se fundamentada na adequação de nossa economia às práticas em crise mantendo, a todo custo, um sistema financeiro nutrido com o endividamento e corte dos gastos nos setores sociais. Busca deste modo o governo aumentar a participação brasileira no contexto econômico internacional através do erroneamente denominado Fundo Social a ser formado a partir dos recursos do pré-sal retornando a velha tradição do Brasil país do futuro. Através deste modelo pretende-se financiar a banca internacional em suas diferentes bolhas tudo isso à custa da imediata exportação, ao modo colonial, do petróleo e gás do pré-sal.
Não quero bancar o Nostradamus de Belo Horizonte, mas tenho muita preocupação com o próximo governo – controlado por mulher ou homem – e dos métodos que precisará usar para garantir a manutenção deste modelo colonial e assim escrevo em função dos fatos registrados nos Estados Unidos e Europa.
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