domingo, 3 de fevereiro de 2019

ESTATIZAR A VALE É QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL






ESTATIZAR A VALE É QUESTÃO DE 

SEGURANÇA NACIONAL

Wladmir Coelho

Ao presidir Minas Gerais (1918 a 1922) Arthur Bernardes criou o primeiro plano de incentivo a indústria siderúrgica através de renúncia fiscal sem conseguir, contudo, êxito em suas intenções de superar a simples exploração mineral através da industrialização de base.

Bernardes naquele momento sofria uma derrota imposta através do poderoso cartel da produção de aço nos Estados Unidos responsável pelo controle mundial deste segmento econômico.

A história da Vale decorre exatamente do projeto para superação deste modelo de submissão do Brasil aos interesses do capital estrangeiro aspecto impeditivo para o nascimento de uma indústria de base em condições de alterar a velha prática colonial.

Neste ponto precisamos observar a evidente necessidade da intervenção estatal no setor econômico considerando o conflito representado através de um cartel internacional, sediado nos Estados Unidos, contra o projeto brasileiro de industrialização fato que nos leva a entender a indispensável associação do tema à Segurança Nacional.

Em 1926 o presidente Arthur Bernardes envia ao Congresso Nacional uma emenda constitucional ao texto de 1891 possibilitando, dentre outros aspectos, associando a exploração mineral aos interesses de segurança nacional criando as primeiras condicionantes ao direito de extensão da propriedade do solo ao subsolo e limitando a atuação de empresas estrangeiras.

Este aspecto foi aprofundado na Constituição de 1934 ao destinar a União a propriedade do subsolo somado a nacionalização do setor de exploração mineral recebendo este legislação específica através do primeiro Código de Minas no mesmo ano.

A fundação da Companhia Vale do Rio Doce através de decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 resulta, portanto, de um longo caminho para a construção dos meios necessários ao enfrentamento do poderio dos trustes internacionais e elaboração de uma política nacional de industrialização.

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce em 1997 enterra toda esta história e retoma o antigo projeto de base colonial assumindo o capital estrangeiro o efetivo controle da empresa – Adriano Benayon escreveu exaustivamente a respeito do tema – resultando de forma evidente, este controle estrangeiro, em ameaça a segurança nacional.

A Constituição de 1988 em seu artigo 173 reserva ao Estado a exploração direta de atividade econômica “quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo” e convenhamos as consequências do crime cometido pela Vale em Brumadinho somado ao de Mariana constituem neste exato momento uma séria ameaça a economia nacional resultando esta em imperiosa necessidade de intervenção na direção da empresa.

Neste momento os interesses do capital internacional promovem uma reorganização de uma  empresa responsável por de 80% da exportação mineral com valores acima de 20 bilhões de dólares ou 8% do total das exportações nacionais e o simples anuncio da remodelação da produção em Minas Gerais provocou a estimativa – considerando somente a relação direta com a companhia  - de queda de 300 milhões de reais nas arrecadações ou 30% da arrecadação no setor mineral representando esta, segundo a Fundação Getúlio Vargas, praticamente 3% do PIB de Minas Gerais.

Os governos federal e estadual, até o presente momento, apenas assistem os movimentos da Vale sem apresentar e defender, de forma clara, os interesses do povo de Minas e do Brasil. 

A total liberdade oferecida a política econômica privada apresentou como resultado uma sequência de crimes contra a vida, ao meio ambiente e economia do Brasil. O resultado está no aprofundamento da crise econômica estadual e nacional com consequências para o cumprimento da oferta da educação pública, saúde, segurança sem falarmos no aumento do desemprego.

Temos neste momento um quadro de nítida ameaça à segurança nacional e esta não pode continuar negligenciada em função da submissão aos interesses do capital estrangeiro é hora de nacionalizar a Vale.

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