segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Bolívia: aproxima-se uma guerra civil?

Bolívia: aproxima-se uma guerra civil?
Wladmir Coelho
(Mestre em Direito, Historiador, Dir. Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico)

Os prefeitos (governadores no Brasil) de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba anunciaram para o próximo dia 15 a implantação da autonomia de “fato” destes departamentos em relação ao governo de La Paz. O ato seria uma resposta destes governantes (que integram uma frente denominada “Media Luna”) a forma de elaboração da nova Constituição considerada pelo grupo autoritária e ilegal.
Observa-se que a “Media Luna” não considerou ilegal apenas o texto final da Constituição, mas todo o processo constituinte e para este fim adotou como estratégia – ao longo do processo - o apoio aos grupos radicais de direita que tentavam impedir o andamento dos trabalhos através de cercos e invasões ao teatro “Gran Mariscal” (sede da Assembléia Constituinte na cidade de Sucre) e agressões (que incluíram seqüestros) aos parlamentares ligados ao governo de Evo Morales. Este clima de violência somente mereceu atenção internacional no dia anterior a aprovação do novo texto constitucional quando grupos radicais de direita ocuparam e destruíram prédios públicos em Sucre resultando na morte de um manifestante.
A sede da Assembléia acabou transferida em caráter de urgência para a escola militar Tenente Edmundo Andrade (ainda em Sucre) onde a nova Constituição foi aprovada – em seu conteúdo geral - pelo voto da maioria dos constituintes (dos 255 constituintes compareceram a escola militar Tenente Edmundo Andrade 136 formando assim a maioria exigida no regimento interno) incluindo os artigos que tratam do modelo de autonomia para os departamentos.
Verifica-se na Bolívia uma tentativa de extinguir a política adotada pelo presidente Morales que nacionalizou os minerais daquele país e direcionou o poder econômico do petróleo e do gás para a realização de reformas sociais. A tentativa emancipacionista patrocinada pela“ Media Luna” visa, exclusivamente, a desestabilização do governo gerando um conflito interno de proporções inimagináveis e tudo isso em nome do retorno ao modelo neoliberal que permitirá aos oligopólios do petróleo e do gás retomarem o antigo modelo que lhes entregava 90% dos resultados da produção.

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