PETRÓLEO E POLÍTICA ECONÔMICA

PETRÓLEO E POLÍTICA ECONÔMICA
Wladmir Coelho*


As políticas econômicas implantadas nos países desenvolvidos, ao longo do século passado, apresentaram como característica uma evidente preocupação com a produção e abastecimento de combustíveis. Seguindo este modelo o governo inglês assumiu, no inicio do século XX, o controle acionário da British Petroleum entendendo este setor da economia como elemento fundamental para a segurança e defesa nacional.
Nos Estados Unidos esta preocupação caracterizou-se pela adoção de um modelo que - no campo interno - combatia a formação dos trustes e externamente favorecia - através do apoio diplomático e militar - a expansão das áreas de exploração petrolífera ocupadas por estas empresas em diferentes pontos do planeta.
Os dois exemplos citados mostram com clareza a relação de proximidade existente entre Estado e exploração petrolífera constituindo este setor da economia - mesmo quando operado por empresas privadas - em área de alcance das políticas econômicas das nações ricas.
Nos países periféricos - nos quais prevalece uma cultura predominantemente colonial - a fórmula utilizada foi à concessão de vastas áreas para a exploração do petróleo e do gás voltados para a exportação submetendo - desta forma - a economia nacional as necessidade dos países desenvolvidos impedindo a elaboração de políticas de interesse local.
A criação de empresas estatais - a partir da década de 1930 - nestes países não significou o rompimento com a tradição colonialista ficando varias destas companhias como feudos controlados pelos grupos dominantes locais atuando como "testas-de-ferro" dos trusts internacionais. Característica que aprofunda-se a partir dos anos de 1980 quando a hegemonia neoliberal exige o fim ou a abertura destas empresas para a participação direta do capital privado internacional utilizando como atrativo o discurso do investimento externo como fórmula de crescimento econômico.
Desta forma o petróleo - para os países periféricos - pouco significou como elemento com capacidade de promover o desenvolvimento interno tornando-se, quando muito, mais um fator para o enriquecimento de reduzidos setores sociais repetindo o quadro observado com o ouro, o estanho, o minério de ferro dentre outros bens naturais.
Com o recente desgaste observado na hegemonia neoliberal observa-se nos países não desenvolvidos propostas para a superação do quadro de dependência do capital externo e da exploração, ao modo colonial, como modelo econômico.
A elaboração de políticas econômicas pautadas pela utilização do poder econômico dos recursos minerais energéticos, além da integração ou aproximação de mercados antes voltados para as necessidades do mundo desenvolvido surgem como parte de uma nova estratégia.

* Mestre em Direito, Historiador, Diretor Cientifico da Fundação Brasileira de.
Direito Econômico